IOEPA 24/05/2019 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 138/2019
Exercício: 2019
Objeto: compra de produtos saneantes em comodato.
Valor: R$ 361.501,00
Data de Assinatura: 15/05/2019
Vigência: 15/05/2019 a 15/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 103/2019/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0269006842,
0269006962, 0149006653, 0669003264, 0669006841, 0669006842,
0349001885 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 06.133.273/0001-90
Endereço: Rua São Caetano, nº 95, São Francisco, Belo Horizonte/MG,
CEP: 31255-056
Telefone: (31) 3492-6768
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 437061
CONTRATO: 158/2019
Exercício: 2019
Objeto: contrato de serviço de cessão de uso, customização, o treinamento, a implantação e a manutenção do sistema da agência transfusional na
agência da fscmp.
Valor: R$ 74.000,00
Data de Assinatura: 22/05/2019
Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2020
Inexigibilidade n.º 007/2019/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288
e
10.126.1424.8238; fontes de recurso: 0103 e 0269; elemento de despesa: 339040;
Contratado: SBS - SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 47.903.331/0001-03
Endereço: Rua João Pessoa, n° 33, sala 06, Barueri, São Paulo/SP, CEP:
06401-030
Telefone: (11) 4198-5879
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 437063
OUTRAS MATÉRIAS
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DECISÃO
Processo nº 2018/484808
Processo Administrativo – Inexecução Contratual
Interessado: COMERCIAL VALFARMA LTDA
Com base na competência que foi atribuída a esta Diretoria Administrativa
e Financeira pela Portaria nº 679/2018–GABP/FSCMP, de 19 de novembro
de 2018, publicada no DOE Nº 33.745, expedida pela Sra. Presidente da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos, para
APLICAR à sociedade empresária COMERCIAL VALFARMA LTDA., inscrita
no CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, as penalidades de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos), correspondente a 0,033% (zero, vírgula, zero, trinta e três por cento) sobre
o valor da Nota de Empenho nº 2018NE02231, por dia de atraso, até o
30º (trigésimo) dia ou entrega do objeto em desacordo com as condições
estabelecidas (contado a partir da data de 19 de outubro de 2018) cumulada com MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 614,18 (seiscentos
e quatorze reais e oitenta centavos), correspondente à 10% (dez por
cento) sobre o valor do referido empenho e; IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo
período de 05 (cinco) anos, com fulcro nos arts. 86 e 87, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 11 da Lei
Estadual nº 6.474/2002 e art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e
nos termos previstos na Cláusula Décima, itens 10.1 e 10.2 “a” e “b” do
Contrato Administrativo nº 215/2018/FSCMP.
No tocante às sanções de multa, que se encontram atualizadas até março/2019, no valor total de R$ 674,98 (seiscentos e setenta e quatro reais
e noventa e oito centavos), a mesma deverá se paga dentro do prazo de
30 (trinta) dias corridos, através de depósito em Conta Corrente de Titularidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a saber, Banco
037 - Banpará, Agência: 00015, Conta Corrente: 74265-1, sob pena de
sua inscrição em dívida ativa, conforme previsto no artigo 13, parágrafo
único, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Registre-se as penalidades aplicadas junto ao Sistema Compraspará, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Belém-PA, 13 de maio de 2019.
LEONARDO RIODADES DAHER SANTOS
Diretor Administrativo e Financeiro da FSCMP
Protocolo: 437100
Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 422/2019 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 23 DE MAIO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 224/2019 - GABP/FSCMP,
de 23/05/2019;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 403/2019-GABP/GP/FSCMP, de 14/05/2019,
publicada no DOE nº 33.873, de 15/05/2019, que nomeou os servidores para
compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado da FSCMP;
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de
Elaboração do Edital do Processo Seletivo Simplificado, visando dar celeridade nas contratações temporárias para a Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará.
MEMBROS TITULARES
NORMA SUELY DE CARVALHO FONSECA ASSUNCAO
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI
KLEBSON TINOCO ARAUJO
MEMBROS SUPLENTES
MARIA ALVES BELÉM
ALEXANDRA CORDOVIL DA LUZ MASCARENHAS
DAYVISON SANTOS DE OLIVEIRA
GILBERTO RAMOS RODRIGUES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 23 de maio de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 436747
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº336 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
DE 21 DE MAIO DE 2019.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão e os termos do Processo
Administrativo nº 2018/416155;
Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da
Lei Estadual
nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I - INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos
legais supramencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento),
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
A CONTAR
MARINEIDE DE SOUSA BASTOS
7000723/1
01/06/2019
SORAIA SANTOS ATAIDE
57174334/1
01/06/2019
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 21 de maio de 2019.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo: 436818
PORTARIA Nº 322/2019 –AJUR/GAPRE/HEMOPA,
DE 14 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do Processo Administrativo n. 2019/148678 – HEMOPA;
RESOLVE,
I – EXCLUIR a gratificação por risco de vida, do vencimento base das servidoras abaixo relacionadas, uma vez que o local de lotação não faz jus à
referida gratificação
NOME
CARGO
Renata Bezerra Hermes de
Castro
BIOMEDICO
Roberta Bentes de Melo Paz
FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A CONTAR
NEPES
57204805/2
30/03/2019
NEPES
57203608/1
30/03/2019
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 14 de maio de 2019.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 436811
