Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 ADVOGADO: ANA PAULA REIS CARDOSO ADVOGADO: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS ADVOGADO: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO SOUZA SILVA ADVOGADO: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0806005-52.2016.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Gratificações de Atividade (10305) Órgão Julgador: Gab

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 IPAMB RECORRIDO: PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Processo: 0803395-14.2016.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 36 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELIC

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Ordem: 40 Relator(a): Juiz(a). TANIA BATISTELLO RECORRENTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO ADVOGADO: MICHELE PINTO CASTELO BRANCO (OAB: 21039A-PA) Relação de Julgamento Processo: 0806006-37.2016.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Gratificações de Atividade (10305) Órgão Julgador: Gabinete TR 03

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) BANCO BRADESCO S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) TRANSPORTE BERTOLINI LTDA ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS(OAB: 7450/PA) FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA KLEBSON TINOCO ARAUJO(OAB: 9666/PA) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) PROSSEGUR

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 360 Direito Público e Privado intima AGRAVADO: CIRUNORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. Belém, 14 de outubro de 2020. Número do processo: 0800855-18.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome:

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Direito de Imagem (10437) Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 60 Relator(a): Juiz(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA RECORRENTE: HELOISA DE FATIMA DA SILVA NEVES ADVOGADO: RENATO DA SILVA NEVES RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB: 60359A-RJ) Tribunal de Justiça do Estado do Par

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 109 Belém, 14 de dezembro de 2020. RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator Belém, 14/12/2020 Número do processo: 0809448-70.2018.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: JOSE RONALDO DE SA MAUES Participação: ADVOGADO Nome: JULIA YASMIN MONTEIRO MAUES OAB: 21054/PA Participação: IMPETRADO Nome: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: KLEBSON TINOCO A

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 142 Ante o exposto, monocraticamente, conheço do recurso de apelação, contudo, NEGO-LHE PROVIMENTO , mantendo incólume a sentença de primeiro grau. Alerte-se às partes, que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação referente a justiça da decisão, cabendo sua interposição somente nos estreitos limites previstos no artigo 1.022 do CPC/15. Fr

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Relator(a): Juiz(a). GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERENTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255A-PE) REQUERENTE: SERASA S/A ADVOGADO: SANI CRISTINA GUIMARAES (OAB: 154348-SP) REQUERIDO: ROBERTO FELIPE DE ARAUJO PORTO ADVOGADO: CHRISTINE ALINE LORENZO SANTANA Processo: 0007007-07.2014.8.14.0028 Classe Judicial: RECURSOS (197) Assunto Principal: Indenização por Dano

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1455 Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença em 12/04/2018, Travessa Dom Pedro I, 750, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055- notifique-se o reclamante para requerer o que entender de direito, 100 por seu advogado, nos termos do artigo 878 da CLT, no prazo de 05 TEL.: (91) 40087134 - EMAIL: [email protected] dias. Expirado referido prazo, os autos serão arqu