IOEPA 24/05/2019 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 37
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 335/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
20 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 48964.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Carmen Priscila Ferreira Farias, matricula n° 54196858/1, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada
(o) na (o), Gerência de Imunogenética, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, pelo período de 29 de março a
26 de junho de 2019, Laudo Nº 48964.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 20 de maio de 2019.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 437034
PORTARIA Nº 334/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
20 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 1116.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Antonia de Souza Santos,
matricula n° 5884845/2, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada (o)
na (o), Hemonúcleo de Tucuruí, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, pelo período de 02 de abril a 02 de maio
de 2019, Laudo Nº 1116.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 20 de maio de 2019.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 437032
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela Portaria Nº 191/2019-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de
01/04/2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao
Processo 2019/9254 - Pregão Eletrônico 010/2019 para Contratação de
serviço de calibração e qualificação térmica de equipamentos médicos,
Hospitalares e Laboratoriais para o Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, pelo período de 12 (doze) meses.
ITEM ÚNICO – EASYTECH SERVIÇOS TECNICOS LTDA. CNPJ:
17.232.997/0001-08 no valor de R$ 421.657,78 (Quatrocentos e vinte
e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2019/9254 estão à disposição dos
interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 23 de maio de 2019.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 437055
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019, DECORRENTE DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, VINCULADO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2018/223799
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.429.810/0001-36 com sede na Rua Cid Silva
César, n°600, Ala D, na cidade de São Carlos, São Paulo, CEP: 13560-922,
neste ato representado por seu representante legal Yvone Maria Mascarenhas, portador da Cédula de Identidade nº. 6.864.720-7 SSP/SP, CPF/
MF sob o nº. 019.906.318-43, residente e domiciliado na cidade de São
Carlos, estado de São Paulo, na Rua Doutor Serafim Vieira de Almeida,
n°203, CEP: 13561-130, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REGISTRO NA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CNEN, PARA MONITORAÇÃODE SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE RADIOTERAPIA, NA IRRADIAÇÃO DASBOLSAS
DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DA FUNDAÇÃO HEMOPA conforme
especificações no termo de referencia.
DO PRAZO: – Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR: R$ R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)
DO FISCAL DO CONTRATO:. Será responsável pela Gestão do contrato
a servidora, responsável pela Gerência de Distribuição da Fundação Hemopa.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de maio de 2019.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-Presidente da Fundação HEMOPAContratante
Yvone Maria Mascarenhas - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA
E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA-Contratada
Gerência de Distribuição da Fundação Hemopa.- Gestor Responsável pelo
Contrato
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49,
Protocolo: 436827
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 340 DE 23 DE MAIO DE 2019
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 209736/2019.
RESOLVE:Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo
de PARTICIPAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA EM BELÉM/PA.
ANDES KEN NAGAHAMA, CPF: 574183062-53, Médico/HENCA, MAT.:
5877377, 3,5 diarias, 07 A 10/06/2019, FERNANDO AUGUSTO FONSECA
MONTEIRA, CPF: 101533812-72, Médic0/HEMAB. MAT.: 541916922, 3,5
diarias, 07 A 10/06/2019, ODILTON CLEBER SIQUEIRA DO AMARAL, CPF:
627583492-72, Médico/HCR-SAN, MAT.: 572172482, 3,5 diarias, 07 a
10/06/2019 e CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR, CPF: 108947992-15,
Médico/HENTU, MAT.: 57373464, 4,5 diarias, 06 a 10/06/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 23 de Maio de 2019
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PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 436857
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CUSTEAMENTO DE CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO N° 002/2019 - HEMOPA
A Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
(HEMOPA), no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de
seleção destinado ao provimento de 07 vagas para custear curso de PósGraduação Lato Sensu em nível de especialização para os servidores mediante as condições estabelecidas neste Edital.
- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 O curso custeado será indicado pelo servidor, e deverá ser ministrado por Instituição de Ensino Superior, cumprindo integralmente as disposições contidas na RESOLUÇÃO CNE/ CES Nº 01, de 08 de junho de
2007 do Conselho Nacional de Educação que estabelece normas para o
funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de
especialização;
2 O valor do curso custeado não deverá ser maior que R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
3 O curso a ser custeado deverá ser iniciado ainda no primeiro semestre
letivo de 2019 (até junho de 2019);
1.4 O objetivo é capacitar recursos humanos na Fundação HEMOPA, objetivando qualidade nas atividades meio exercidas na Fundação, e consequentemente, contribuir para alcance de maiores níveis de eficiência,
eficácia e efetividade das ações realizadas.
1.5 O Curso será financiado integralmente com recursos financeiros provenientes do Convênio n°3662/2004 – Ministério da Saúde.
DAS VAGAS OFERTADAS:
1 O Processo Seletivo, de que trata o presente documento, objetiva o
preenchimento de 07 vagas disponíveis de financiamento em Cursos de
Pós-Graduação Latu Sensu.
DAS INSCRIÇÕES:
3.1 Para inscrição ao Processo Seletivo é necessário que o candidato atenda os requisitos abaixo:
3.1.1 Ser Servidor Público Efetivo que possua Nível Superior, Estatutários
Estáveis e Estatutários Não - Estáveis lotados na Fundação HEMOPA;
3.1.2 Possuir diploma ou Certificado de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação;
3.1.3 Não ter participado de curso de especialização financiado pelo Estado nos últimos 03 (três) anos;
Os documentos obrigatórios para a inscrição são os seguintes:
Ficha de Inscrição corretamente preenchida e assinada, conforme modelo
Anexo I;
