Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 53820-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURIMAR TEIXEIRA BASTOS VITIMA : EDUARDO CESAR GOMES DE FREITAS ADV ACUS : 30649 GO - GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINO DESPACHO : AUTOS N: 201700538203 ACUSADO: LOURIMAR TEIXEIRA BASTOS NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE LO

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ONSTITUA SUBSTITUTO, DEVENDO REPRESENTA-LO DURANTE OS 10(DEZ) DIA S SEGUINTES A JUNTADA DA CARTA DE RENUNCIA AOS AUTOS, PARA LHE EV ITAR PREJUIZO. CASO O PRAZO LEGAL TRANSCORRA IN ALBIS, NOMEIO-LHE COMO SEU DEFENSOR O DR. GUILHERME ALVARENGA CARVALHO, OAB N 52.0 59, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, APRESENTAR RESPOSTAS A ACUSACAO NO PRAZ

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ACUSADO : ADEVALDO BATISTA ALVES DOS SANTOS VITIMA : LEOMAR MORAES DOS SANTOS ADV ACUS : 49964 GO - BESACELY DE ANDRADE BARROS DESPACHO : AUTOS N: 201700818389 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA A CUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS . A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 CRICIONAL. APARECIDA DE GOIANIA, 21/06/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 1215-25.2018.8.09.0011 27 ACAO PENAL FELIPE FERREIRA DA CONCEICAO MARCOS CLEIDE FERREIRA DROGARIA VERA CRUZ ADV ACUS : 7958 GO - GERALDO SOUSA DA SILVA 9802 GO - HELOISIO NETTO FERREIRA LEAO DESPACHO : AUTOS N: 201800012157 DECISAO

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS . A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE D OS FATOS E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSA TORIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREV ISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ER NA MESMA PESSOA AS DUAS CIRCUNSTANCIAS, A DE TRAFICANTE E DE D EPENDENTE QUIMICO. REDUCAO DA PENA BASE. POSSIBILIDADE. 3) IMPOESE A FIXACAO DA PENA-BASE EM PATAMAR ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM RA ZAO DA QUANTIDADE E DA NATUREZA DA DROGA. POREM, NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIMETRICO DEVE A PENA SER REDUZIDA FACE AO RECONHEC IMENTO DA ATENUANTE MENOR DE 21 ANOS PREVIST

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR. PROTOCOLO : 410918-31.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLSN VITIMA : HSSF ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : SENTENCA FABIO LUIS SILVA NUNES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DE NUNCIADO E PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 121, 2, INC ISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSACAO DE HAVER PRATICADO O CRIME

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 864 DIAS-MULTA EM PATAMAR SUPERIOR ?QUELE EFETIVADO PARA A SAN??O PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVENDO SER RECONHECIDA A MANIFESTA ILEGALIDADE, QUE RECLAMA CORRE??O, OPERANDO-SE O SEU REDIMENSIONAMENTO TAMB?M PARA O M?NIMO LEGAL. PRECEDENTE DO STJ ? APLICA??O DA ATENUANTE DA MENORIDADE ? IMPOSSIBILIDADE ? SUSCITA A INCONSTITUCIONALIDADE DA S?MULA 231 DO STJ E AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA SEGURAN?A JUR?DICA, DA BOA-

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2726 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/02/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:DERIVAN PIRES MORAES AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. SENTEN?A ?????????Tratam os autos de A??o Penal movida pelo Minist?rio P?blico contra DERIVAN PIRES MOARES pela suposta pr?tica do crime previsto no artigo 33 da Lei 11343/2006. ?????????Devidamente notificada, o r?u apresentou defesa preliminar ? f

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2343 (ADVOGADO) OAB 11.481 - RADILSON PEREIRA DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 28799-B RODRIGO FELIX BEZERRA (ADVOGADO) . Despacho ??????Intime-se o requerido pessoalmente para, no prazo de 15(quinze) dias, constituir novo procurador. ??????Retire-se os antigos caus?dicos da capa dos autos. ??????Proceda-se ao cadastro do advgado do autor na capa dos autos. ??????Ap?s, conclusos. ??????Cumpra-se. ??????????????????