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Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 parte autora/ inventariante para juntar a certidão de óbito da representante da menor (Michele), conforme informado às fls. 170 (último parágrafo). Planaltina - DF, segunda-feira, 23/04/2018 às 15h10. . CERTIDAO Nº 2016.05.1.009733-2 - Procedimento Comum - A: R.I.Q.D.C.. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. R: R.D.C.D.S.S.. Adv(s).: DF044705 - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, GO02246
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 - PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA. R. Adv(s).: DF12286 - WASHINGTON LUIZ DA LUZ. T. Adv(s).: . Anote-se conclusão para sentença, observando-se irrestritamente a ordem cronológica dos feitos. N. 0702671-93.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF12286 - WASHINGTON LUIZ DA LUZ. A. Adv(s).: GO30609 PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA, GO11569 - DIRCE SOCORRO GUIZZO. R. Adv(s).: GO11569 - DIR
Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 N. 0706962-72.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF38635 - ALINE VIEIRA DA SILVA. R. Adv(s).: DF38635 ALINE VIEIRA DA SILVA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF38635 - ALINE VIEIRA DA SILVA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF38635 - ALINE VIEIRA DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro a gratuidade de justiça às rés RAIANY
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 julgamento em diligência. Promova o cadastramento, como terceiro interessado, nos presentes autos, do requerente da demanda sob o nº 0710157-32.2018.8.07.0020. Após, intime-o para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da incúria da inventariante. Publique-se. N. 0700909-08.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. Adv(s).: SP336067 - CRISTIANO SAFADI ALVES GON
Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 de defesa denominada reconvenção, único meio processual de o requerido formular pedido em face do autor. Acrescento que não é possível o recebimento da peça de id. nº 30599126 como se fosse reconvenção, uma vez que modalidade de defesa citada possui requisitos e pressupostos próprios, inclusive a exigência de recolhimento de custas, defesa por parte do reconvindo, além da ampliação do obj
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 amigável. À Secretaria para inclusão de U. S. T. no polo ativo da demanda (id. 28752394). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos. N. 0700721-49.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. A. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA
Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 N. 0703249-04.2018.8.07.0005 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. Adv(s).: DF32216 - CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA. A. Adv(s).: DF39891 - GUILHERME GOMES DA SILVA. R. Adv(s).: DF39891 - GUILHERME GOMES DA SILVA. R. Adv(s).: DF32216 - CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planal
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 RECONHEÇO a existência da união estável havida entre LUDOVICO MARTINS MIRANDA XAVIER e ALEXSSANDRA APARECIDA DIAS, pelo período compreendido de 10/05/2006 até 1º/02/2017, quando do término da união. Resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos dos art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil: Em decorrência do acordo aqui homologado: Quanto à guarda do meno
Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 CERTIDÃO N. 0701889-25.2018.8.07.0008 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF26931 - JONATAS LOPES DOS SANTOS. R. Adv(s).: DF42598 - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA BUZINARO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0701889-25.2018.8.07.000
Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0712450-09.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF52415 - WANDERSON ALVES SILVA. R. Adv(s).: DF56460 - BARBARA SUELLEN GODINHO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Satisfeita a obrigação objeto dos autos, consoante petição de id. nº 22993508, inclusive com a quitação expressamente declarada pela representante legal da menor, a qual subscreveu a peça, JULGO EXTINTO O FEITO, com supo