Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 292 9000075-24.2018.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 662.132; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 375 7000036-69.2018.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000036-69.2018.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jemerson Gonçalves dos Santos; Advogado: Fábio Santos da Si

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 101 26 - 0055617-75.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelado: Francisco Antônio Paiva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 27 - 0218977-89.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 60 94 - 0029541-58.2011.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/4ª Vara. Apelante: Adegilson Costa Linhares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 95 - 0069573-32.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 915 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Maria Arruda de Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Maria Cenira Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Maria Cleunice Magalhães Petta; Def. Público: Defensoria Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 527 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000780-97.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.160.286; Assunto: Pena Privativa de Liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 393 0069409-25.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LEANDRO ARAUJO FEITOSA; Advogada: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0072042-43.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 375 7000036-69.2018.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000036-69.2018.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jemerson Gonçalves dos Santos; Advogado: Fábio Santos da Si

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 97 27 - 0098396-66.2015.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/3ª Vara. Apelante: Francisco Pereira da Silva. Defensor dativo: Danilo Augusto Gomes de Miranda (OAB: 16359/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 28 - 0377035-69.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 393 0069409-25.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LEANDRO ARAUJO FEITOSA; Advogada: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0072042-43.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Crimina