TJCE 16/10/2017 -Pág. 97 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776
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27 - 0098396-66.2015.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/3ª Vara. Apelante: Francisco Pereira da Silva. Defensor dativo:
Danilo Augusto Gomes de Miranda (OAB: 16359/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
28 - 0377035-69.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Regina Moreira
de Moura. Apelante: Vanda Lúcia Costa da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
29 - 0801563-63.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Victor
Jardel Freitas da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
30 - 0021513-86.2017.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Marcelo
Rodrigues da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
31 - 0426387-93.2010.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Agravado: Leandro Ribeiro do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: /CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
32 - 0004985-07.2014.8.06.0122 - Recurso em Sentido Estrito - Mauriti/Vara Única. Recorrente: Joênio Rodrigues da Silva.
Advogado: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
33 - 0000750-32.2008.8.06.0146 - Apelação - Pindoretama/Vara Única. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Apelado: Francisco de Assis Muniz de Moraes. Advogado: Augusto Cesar de Sousa Lima (OAB: 4236/CE). Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
34 - 0001665-36.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Laélio Semeão da Frota. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
35 - 0002087-84.2000.8.06.0098 - Apelação - Irauçuba/Vara Única. Apelante: Jose Helder Arruda Bessa. Advogado: Oseas
de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Apelante: Francisco Carlos Caetano. Apelante: Jose Valdene de Lima. Advogado:
Jose Cordeiro Damasceno (OAB: 1168/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA.
Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
36 - 0069200-98.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Danilo Ferreira
da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
37 - 0000947-22.2017.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Iguatu/1ª Vara. Agravante: Jose Ferreira do Nascimento
Neto. Advogado: Jose Ivo Ferreira de Souza (OAB: 19183/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
38 - 0179059-44.2016.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Igor Coelho do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: /CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
39 - 0000235-23.2006.8.06.0063 - Apelação - Catarina/Vara Única. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Apelado: Nathália Alves de Lima (Advogado Dativo). Defensor dativo: Nathalia Alves de Lima (OAB:
20796/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
40 - 0007955-84.2015.8.06.0173 - Apelação - Tianguá/2ª Vara. Apelante: Ednaldo Golçalves da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Publico do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
41 - 0036696-16.2012.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Iranildo Andrade Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
42 - 0102215-74.2015.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Ismael
Balbino Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
43 - 0118565-63.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: José
Edivan Alves Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
44 - 0731048-03.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Eduardo Souza Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
