TJSP 09/11/2017 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
527
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000780-97.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.160.286; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: John Maycon Meguy de
Lima; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Síndico Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000781-82.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.157.484; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: TIAGO LOURENÇO DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000782-67.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.157.484; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago Lourenço da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000783-52.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.089.276; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: David Gerson Souza Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000784-37.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.083.232; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Emerson Silva de Brito; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000785-22.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 495.152; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Daniel Bezerra de Araujo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000786-07.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 837.814; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Welinton Ribeiro Monteiro de Melo;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000879-04.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 9000575-05.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Uanderson
Ramos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000880-86.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7012289-93.2016.8.26.482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: David de
Mattos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9001820-23.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.144.025; Assunto: Indulto; Agravante: Claudio Jarra dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002675-31.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 484.215; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flávio Santiago da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002676-16.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 392.668; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudio Eloi dos Santos Silveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9002677-98.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 439.172; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Emerson Ferreira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002678-83.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 838.379; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: William Marques da Luz Cavalcante;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9002679-68.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 336.657; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Rogério de Souza; Advogado:
Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9003500-09.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 159.002; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Adailton Souza da Hora; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
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