TJCE 20/04/2020 -Pág. 60 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2358
60
94 - 0029541-58.2011.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/4ª Vara. Apelante: Adegilson Costa Linhares. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
95 - 0069573-32.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Edinir de Sousa Albuquerque. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
96 - 0749568-11.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Filipe Barbosa dos Santos. Apelante:
Diego Felipe de Sousa Queiroz. Apelante: Francisco Erbilande da Silva Bento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.
Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
97 - 0502241-59.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Jucier Maciel. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
98 - 0770154-69.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Adson Andrade Lucas. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
99 - 0010328-92.2014.8.06.0086 - Apelação - Horizonte/Vara Única. Apelante: Luis Carlos de Oliveira Alves. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
100 - 0000261-62.2014.8.06.0088 - Apelação - Ibicuitinga/Vara Única da Comarca de Ibicuitinga. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Apelado: Regineudo Chaves da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
CE). Apelado: Diocelio Cassiano Medeiros. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA
101 - 0869433-19.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Apelante: José Ronaldo de Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
102 - 0067045-07.2016.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: John Lucas
Fernandes da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
103 - 0050000-37.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Edson Lourenço da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
104 - 0027288-53.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Antônio José da Silva Lima. Apelante:
Fernando da Silva Moreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
105 - 0051026-70.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Andre Carlos da Silva Santos. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
106 - 0015846-75.2013.8.06.0158 - Apelação - Russas/2ª Vara da Comarca de Russas. Apelante: Ministério Público do
Estado do Ceará. Apelado: Adriano Cesário de Santana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
107 - 0011367-65.2015.8.06.0062 - Apelação - Cascavel/2ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: Francisco Fábio
Ferreira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
108 - 0029690-70.2011.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/2ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Antonio Wedson Pereira
da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
109 - 0103367-39.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Paulo Felipe Noberto. Apelante:
Adriano Ferreira Meneses. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
110 - 0020376-40.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do ceará.
Apelado: Bruno de Sousa Vieira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Reginaldo Marques
de Menezes. Advogado: Romeu Aurelio Ferreira (OAB: 12697/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.
Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
111 - 0801724-73.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Reinaldo Alves da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
