Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 887 O MM. Juiz MARCELO ALVES GOMES, da 01ª Vara do Trabalho de Itumbiara-GO, pela r. sentença de fls. 297/321 (ID cd272ca), julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por EMENTA THALES HENRIQUE FERREIRA MENDONCA em face de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. O Reclamante recorre às fls. 347/367 (ID 7c745c1). "TRANSPORTE DE VALORES. INDENIZAÇÃO POR DANO

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1640 possível, sendo entendimento dominante que a utilização desse responsabilidade subsidiária em relação à pessoa jurídica e instituto independe de qualquer outra fraude, abuso de poder ou ato solidária entre os sócios. ilícito dos sócios, sendo bastante o inadimplemento do crédito trabalhista, e que a sociedade empresária não disponha de III- CONCLUSÃO

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1878 Número do processo: 0010703-25.2018.5.18.0101 pretensão deduzida e acolhida em sede de conhecimento, que é Número do documento: 21110423575284200000018673393 quando se debate a procedência do pedido. Assim, o juízo de execução está adstrito ao cumprimento da decisão prolatada na fase de conhecimento, de modo que lhe compete observar o exato teor da decisão

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TIM S/A MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS(OAB: 29182/PE) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 30475/GO) ADVOGADO 676 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. PODER JUDICIÁRIO VOTO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - RORSum - 0010201-24.2020.5.18.0002 D

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3540 hipossuficiente financeira do Autor não mais subsiste ou que ele PODER JUDICIÁRIO recebeu créditos em outro processo capazes de pagar, ainda que JUSTIÇA DO parcialmente, o valor dos honorários sucumbenciais por ele devidos. Inteligência do art. 791-A, §4º, da CLT. (TRT18, AP - 001002395.2018.5.18.0018, Rel. SILENE APARECIDA COELHO, 3ª INTIMAÇÃO TURMA, 02/

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1260 stView.seam?nd=21041616200062200000017233479 execução está adstrito ao cumprimento da decisão prolatada na Número do processo: 0010630-60.2018.5.18.0131 fase de conhecimento, de modo que lhe compete observar o exato Número do documento: 21041616200062200000017233479 teor da decisão, em atenção aos limites da coisa julgada" (TRT18, AP - 0011250-96.2017.5.18.00

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PROCESSO TRT - RORSum - 0010201-24.2020.5.18.0002 672 DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS RELATOR : JUIZ CONVOCADO CÉSAR SILVEIRA RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente ADVOGADO : ANDERSON BARROS E SILVA decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo RECORRIDO : ALINE LOPES DE ARAÚJO CAR

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1269 FASE DE EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. LIMITES E PARÂMETROS. ADEQUAÇÃO À CONDENAÇÃO PROLATADA EM SEDE DE CONHECIMENTO. O Assinado eletronicamente por: KLEBER DE SOUZA WAKI - processo de execução tem por objetivo satisfazer efetivamente a 05/05/2021 15:32:29 - 2ef460b pretensão deduzida e acolhida em sede de conhecimento, que é https://pje

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1085 Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, 2ª Turma, julgamento em 31/01/2018). (TRT18, ROPS - 0011197- HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 12.2017.5.18.0007, Rel. SILENE APARECIDA COELHO, 1ª TURMA, 05/04/2018) "QUINQUÊNIOS. COMURG. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Considerando que a COMURG reduziu o valor que vinha sendo pago ao reclamante, a título de quinquênios, em cump

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2027 DESCONTOS SALARIAIS. LEGALIDADE. Prescreve o art. 462 da CLT, que os descontos salariais são permitidos desde que A reclamada juntou os documentos de fls. 348/437 demonstrando decorrentes de adiantamentos, dispositivos de lei ou normas que o reclamante autorizou descontos decorrentes de diferenças de coletivas, e, ainda, em caso de dolo ou culpa do empregado, se há