Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202201001115 de 29/09/2022 Proc n.º 002022730006832/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Wagner Alexandre Ferreira de Souza – CPF: 751.270.162-49 Marca: TOYOTA COROLLA ALTIS HIBRIDO 1.8 AUTOMÁTICO FLEX Tipo: Pas/Automóve

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2021330003044, de 30 de setembro de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: BENILDA JESUS BOZI. CPF: 715.433.332-49. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE MOAB. CHASSI: 9886111H6MK363121. PORTARIA Nº 2021330003048, de 30 de setembro de 2021 MOTIVO:

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria n.º202004006090, de 20/10/2020 Proc n.º 22020730004734/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: José Cardoso de Lima – CPF: 090.437.992-20 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5092540 Portaria n.º202004006092, de 20/10/2020 Proc n.º 32020730005190/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 tuto do Contrato Administrativo nº 095/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA e a empresa NAUTICA LOG TRANSPORTE COMÉRCIO ELOGISTICA LTDA, sob o CNPJ nº 40.398.261/0001-26, tendo como objeto a Aquisição de Motores de Centro Rabeta Diesel 350 HP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Lourdes Terezinha Lima Garcez da Costa Diretora de Administração em exercício Protocolo: 866775 . . DIÁRIA . O DIRETOR

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  13 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 Portaria n.º201804005999, de 25/09/2018 - Proc n.º 0420187300068889/SEFA Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa jvz5356. Interessado: Francisco Quirino de Franca – CPF: 484.948.952-49 Marca/Tipo/Chassi VW/VOYAGE 1.0/Pas/Autom

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 23 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO/AINF Nº: 352013510017246-0 INTERESSADO: BRITISH CARS DO BRASIL LTDA CNPJ: 10.998.205/0001-61 ASSUNTO: INTIMAÇÃO O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que o sujeito passivo em epígrafe fica intimad