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Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2021330003044, de 30 de setembro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: BENILDA JESUS BOZI.
CPF: 715.433.332-49.
MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE MOAB.
CHASSI: 9886111H6MK363121.
PORTARIA Nº 2021330003048, de 30 de setembro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: IRACY GOMES DO NASCIMENTO.
CPF: 059.612.542-91.
MARCA/MODELO: VW/NIVUS HL TSI AD.
CHASSI: 9BWCH6CH3MP011538.
PORTARIA Nº 2021330003051, de 30 de setembro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: LUCRECIA MESQUITA LOPES.
CPF: 000.375.352-26.
MARCA/MODELO: MMC/PAJERO TR4 FLEX HP.
CHASSI: 93XFRH77WFCE93442.
PORTARIA Nº 2021330003049, de 30 de setembro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: MARLY DO NASCIMENTO GOMES.
CPF: 092.213.872-91.
MARCA/MODELO: VW/T CROSS HL TSI AE.
CHASSI: 9BWBJ6BF6L4025076.
Protocolo: 713999
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE
ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2021330003061, de 01 de outubro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: ADAILTON PEREIRA LINDOSO.
CPF: 055.073.753-72.
MARCA/MODELO: FIAT/ARGO 1.0.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$62.690,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$51.066,00.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
ANGELA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS LINDOSO CNH: 6302334534
PORTARIA Nº 2021330003058, de 01 de outubro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: CARMEM DE ALBUQUERQUE LIMA CARDOSO.
CPF: 123.870.702-59.
MARCA/MODELO: FIAT/MOBI TREKKING 1.0MT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$62.240,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.700,00.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
DAYSE CILENE LIMA CARDOSO CNH: 1485104118
PORTARIA Nº 2021330003054, de 01 de outubro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: LUIS FELIPE SANTOS PORTELA.
CPF: 018.183.832-09.
MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$70.000,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$57.020,00.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
MARIA DAS GRACAS PORTELA ORDONEZ CNH: 407110602
PORTARIA Nº 2021330003064, de 04 de outubro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA.
CPF: 191.064.325-49.
MARCA/MODELO: CHEV/ONIX PLUS 10TAT NB.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.390,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.316,00.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 17
PORTARIA Nº 2021330003069, de 04 de outubro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: MANOEL BORGES DA COSTA.
CPF: 299.141.672-68.
MARCA/MODELO: RENAULT/LOGAN ZEN16CVT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.553,15.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
ANTONIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS CNH: 5952836420
PORTARIA Nº 2021330003078, de 05 de outubro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: ELBA TENORIO LOPES.
CPF: 744.786.302-59.
MARCA/MODELO: FIAT/MOBI TREKKING 1.0MT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$57.730,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.026,00.
PORTARIA Nº 2021330003046, de 30 de setembro de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: CYNTIA CARNEIRO DE CARVALHO.
CPF: 468.561.962-53.
MARCA/MODELO: FIAT/ARGO 1.0.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$65.690,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.510,00.
Protocolo: 713986
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202104005432, de 06/10/2021 Proc n.º 32021730004114/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo Nonato Silva Queiroz – CPF: 151.850.601-15
Marca/Tipo/Chassi
RENAULT/DUSTER 16 D 4X2/Mis/Camioneta/93YHSRAF5HJ530785
Portaria n.º202104005434, de 06/10/2021 Proc n.º 62021730001695/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Benedito Alfredo Sardinha Ferreira – CPF: 175.812.732-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/Automovel/9BWDB45U8ET121210
Portaria n.º202104005436, de 06/10/2021 Proc n.º 22021730003291/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Aroldo da Silva Rodrigues – CPF: 296.155.852-20
Marca/Tipo/Chassi
VW/VIRTUS HL AD/Pas/Automovel/9BWDH5BZ1LP090232
Portaria n.º202104005438, de 06/10/2021 Proc n.º 2021730006662/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Pedro Felipe Costa da Paixao – CPF: 015.796.852-93
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XPLUS MT/Pas/Automovel/9BRB29BT3L2253121
Portaria n.º202104005440, de 06/10/2021 Proc n.º 2021730006538/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Walmir Ramos Barbosa – CPF: 101.080.092-20
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO GOL TL MCV/Pas/Automovel/9BWAG45U3JT062291
Portaria n.º202104005442, de 06/10/2021 Proc n.º 2021730006560/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jacimar Nazareno Fernandes Leite – CPF: 218.346.602-20
Marca/Tipo/Chassi
FORD/KA SE 1.0 SD C/Pas/Automovel/9BFZH54L1M8044538
Portaria n.º202104005444, de 06/10/2021 Proc n.º 2021730006677/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Porfirio Pimentel Batista – CPF: 401.628.772-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB186692
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
