Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - NPJ - UNICEUB e outro(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 78 Rep. Jurídico : 18172 - CE RENATO ALBUQUERQUE SOARES Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a).: Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Acordam: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora. Ementa: EMENTA: PENAL. PR

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaçã

Publicações Judiciais I ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica CELIA ROSA SANTOS DE MORAES SP135768 JAIME DE LUCIA (Int.Pessoal) 00009672320144036115 1 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. 1. Não há que se falar em ausência de justa causa para a ação penal, pois a narrativa constante da denúncia apresenta elementos suficientes à conformação, em tese, do delito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 111 EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. NÃO VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IRREFUTÁVEL DA TESE SUSCITADA. FASE PROCESSUAL EM QUE VIGORA O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRECEDENTE

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Conhecido. Negou-se Provimento ao Recurso. Unânime Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2017 10 1 002545-5 RSE - 0002485-78.2017.8.07.0010 1125912 JESUINO RISSATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOESLEY LOPES DO CARMO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Recurso em Sentido Estrito Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente(s): Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado(s) Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 07 1 003643-2 RSE - 0003511-57.2016.8.07.0007 96810

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 o apelante não preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal, mormente pelo crime ter sido cometido com grave ameaça à pessoa. 4.Apelação conhecida e desprovida. Decisão CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Unânime. Recurso em Sentido Estrito Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2018 11 1 001564-7 RSE - 0001510-19.2018.8.07.0011

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Recurso em Sentido Estrito Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2018 01 1 002232-6 RSE - 0000509-29.2018.8.07.0001 1097396 JESUINO RISSATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CARLOS MIGUEL DE SOUSA COIMBRA RODRIGO BRITO DA SILVA (DF025787) 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20180110022326 - Recurso em Sentido Estrit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 190 : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL) Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A HONRA. COMPARTILHAMENTO DE NOTÍCIA EM REDE SOCIAL. SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ENTÃO RECORRIDO PELA RENÚNCIA TÁCIT