Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 74 93 Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento. Joaquim Gomes, 22 de setembro de 2009 Kleyner Michel Pessoa de Lima Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL COMARCA DE JOAQUIM GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Autos nº 015.07.500467-9 Ação: Crime de Porte de Arma (l. 9437/97) Au

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 4 Art. 6º Delegar ao Juiz de Direito Diretor do Foro, dentre aquelas mencionadas no art. 82 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, as seguintes atribuições: I - conceder aos servidores de primeira instância licença para tratamento da própria saúde, à gestante ou à adotante, paternidade e para prestação de serviço

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 25 expressão, com o fito de criar óbice à aquisição de um direito inerente da categoria. IV - A decisão proferida pela autoridade apontada como coatora, no processo administrativo n. 161.152.0153/2020, impôs, por meio transverso, a revogação ou modificação de dispositivo legal, com prejuízo concreto aos direitos laborais de que são beneficiários os servidores públicos do Poder Judiciário

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 992 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N° 1482/ 2014 Dispõe sobre o registro de frequencia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará O Vice - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 11 da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2015 9 § 2º O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete: [...] II - no âmbito dos Estados e no do Distrito Federal e Territórios, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a aprovação dos respectivos tribunais. COJAL Art. 20. O Regimento Interno do Tribunal de Justiça, respeitado o que dis

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3384 7 EXTRATOS EXTRATO Nº 210/2022 –DVCC/TJ 1.ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 041/2022-FUNJEAM. 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO:2022/000016406-00. 3.DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022. 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa - Clear Tecnologia da Informação LTDA. 5.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o fornecime

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 8 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 258/2020-GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho destino à elaboração de Manual de Rotinas sobre feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Poder Judi

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7426/2022 - Quinta-feira, 4 de Agosto de 2022 3 PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Resolução nº 6, de 22 de abril de 2009, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário Estadual, para adequar às disposições constantes da Lei Estadual nº 9.573, de 3 de maio de 2022. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atri

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3430 2 Já o Contrato Administrativo nº 015/2020-FUNJEAM dispõe: CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 10.1. Compete à CONTRATADA: (…) cc) Manter, durante a vigência do Contrato em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação incialmente apresentadas, devendo comunicar à CONTRA

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 1: Administrativo 140 91094/1-2 TERESA CRISTINA TEIXEIRA DE BRITO 141 2639/1-5 TEREZINHA DE VASCONCELOS LOPES 142 12347/1-4 TOMAS EDSON BANDEIRA ROCHA 143 95876/1-6 VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA 144 8091/1-0 VERA LUCIA JUCA MORENO 145 200744/1-7 VIRGINIA MORAIS PESSOA 146 200744/1-7 VIRGINIA MORAIS PESSOA 147 200672/1-6 WILLAMY RAMOS LIMA 148 200673/1-3 ZAIRTON FERNANDES REBOUCAS Fortaleza, Ano III - E