Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: MARIA FABIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. A: MARIZELIA DE JESUS WANDERLEY. A: NATALIA JUSTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN, DF53290 - ADERVAL CARLOS DE ANDRADE, DF27907 ADAO RONILDO ALVES, DF58756 - FABIO OLIVEIRA DE CASTRO, DF51057 - BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA. A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARI

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0711765-71.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO RODRIGUES FILHO. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO. A: LUANA ARAUJO PASSOS. A: MARCIA JUCIARA DOS SANTOS. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: MARIA FABIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. A: MARIZELIA DE JESUS WANDERLEY. A: NATALIA JUSTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF51057 - BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 ALVES BARROS, MOACIR EVANGELISTA DA SILVA, NATANE FERNANDES DE SOUZA, RENATO DELMONDE LIMEIRA, AIRTON LINO DA SILVA, LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, MARCOS AMARAL DOS SANTOS, ANDREA LEMOS FORECHI, MARCIO ANTONIO DA SILVA, DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, AS

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 DE OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda. A parte

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI -

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 62 descritos, nos termos da fundamentação supra, devendo ser feita a apuração de eventuais horas extras deste período para a Cuiabá, 4 de agosto de 2014. compensação.” (Id e1a7b1a – págs. 3 e 4). Desembargador EDSON BUENO Primeiramente, afasto a possibilidade de o recurso de revista ser Presidente Intimação admitido sob o enfoque de violação ao art. 795 d

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 razão de prevenção com processo anterior, extinto após pedido de desistência dos autores. Assim, esclareçam os requerentes se persiste o interesse no prosseguimento da presente demanda neste Juízo em face da manifestação apresentada na demanda anterior, acerca da competência da Caixa Econômica Federal, que teria realizado a doação das terras para a realização do programa habitacional Riacho

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 razão de prevenção com processo anterior, extinto após pedido de desistência dos autores. Assim, esclareçam os requerentes se persiste o interesse no prosseguimento da presente demanda neste Juízo em face da manifestação apresentada na demanda anterior, acerca da competência da Caixa Econômica Federal, que teria realizado a doação das terras para a realização do programa habitacional Riacho

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 NATALIA JUSTINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF51057 - BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO, DF58756 - FABIO OLIVEIRA DE CASTRO, DF53290 - ADERVAL CARLOS DE ANDRADE, DF27907 - ADAO RONILDO ALVES, DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advo