TJDFT 06/02/2019 -Pág. 659 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA.
A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA
FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA
CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE
SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COSTA NOVAES
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700699-60.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
MURILLO PAULO DA ROCHA, JADSON DE SOUSA AIRES, ROSILENE DA SILVA DE CASTRO, SUELY BASTOS DE SOUSA, TAMARA DE
ARAUJO ZABULON, EVA GOMES DA SILVA, ELIZETE LUCIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO, ATHOS AMERICO
ALVES BARROS, MOACIR EVANGELISTA DA SILVA, NATANE FERNANDES DE SOUZA, RENATO DELMONDE LIMEIRA, AIRTON LINO DA
SILVA, LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, MARCOS AMARAL DOS SANTOS, ANDREA LEMOS FORECHI, MARCIO ANTONIO DA
SILVA, DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF, DISTRITO
FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO
VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial comporta emenda. Aos autores, para que promovam a adequação do polo
passivo, tendo em vista que a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF é órgão integrante da estrutura
do Distrito Federal e não possui personalidade jurídica, sendo o próprio Distrito Federal o responsável pelo atos praticados pelo referido órgão.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2019 16:44:10. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700699-60.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MURILLO PAULO DA ROCHA. A: JADSON DE SOUSA AIRES. A:
ROSILENE DA SILVA DE CASTRO. A: SUELY BASTOS DE SOUSA. A: TAMARA DE ARAUJO ZABULON. A: EVA GOMES DA SILVA. A: ELIZETE
LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA.
A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA
FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA
CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE
SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COSTA NOVAES
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700699-60.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
MURILLO PAULO DA ROCHA, JADSON DE SOUSA AIRES, ROSILENE DA SILVA DE CASTRO, SUELY BASTOS DE SOUSA, TAMARA DE
ARAUJO ZABULON, EVA GOMES DA SILVA, ELIZETE LUCIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO, ATHOS AMERICO
ALVES BARROS, MOACIR EVANGELISTA DA SILVA, NATANE FERNANDES DE SOUZA, RENATO DELMONDE LIMEIRA, AIRTON LINO DA
SILVA, LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, MARCOS AMARAL DOS SANTOS, ANDREA LEMOS FORECHI, MARCIO ANTONIO DA
SILVA, DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF, DISTRITO
FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO
VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial comporta emenda. Aos autores, para que promovam a adequação do polo
passivo, tendo em vista que a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF é órgão integrante da estrutura
do Distrito Federal e não possui personalidade jurídica, sendo o próprio Distrito Federal o responsável pelo atos praticados pelo referido órgão.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2019 16:44:10. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700699-60.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MURILLO PAULO DA ROCHA. A: JADSON DE SOUSA AIRES. A:
ROSILENE DA SILVA DE CASTRO. A: SUELY BASTOS DE SOUSA. A: TAMARA DE ARAUJO ZABULON. A: EVA GOMES DA SILVA. A: ELIZETE
LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA.
A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA
FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA
CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE
SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COSTA NOVAES
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700699-60.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
MURILLO PAULO DA ROCHA, JADSON DE SOUSA AIRES, ROSILENE DA SILVA DE CASTRO, SUELY BASTOS DE SOUSA, TAMARA DE
ARAUJO ZABULON, EVA GOMES DA SILVA, ELIZETE LUCIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO, ATHOS AMERICO
ALVES BARROS, MOACIR EVANGELISTA DA SILVA, NATANE FERNANDES DE SOUZA, RENATO DELMONDE LIMEIRA, AIRTON LINO DA
SILVA, LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, MARCOS AMARAL DOS SANTOS, ANDREA LEMOS FORECHI, MARCIO ANTONIO DA
SILVA, DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF, DISTRITO
FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO
VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial comporta emenda. Aos autores, para que promovam a adequação do polo
passivo, tendo em vista que a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF é órgão integrante da estrutura
do Distrito Federal e não possui personalidade jurídica, sendo o próprio Distrito Federal o responsável pelo atos praticados pelo referido órgão.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2019 16:44:10. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700699-60.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MURILLO PAULO DA ROCHA. A: JADSON DE SOUSA AIRES. A:
ROSILENE DA SILVA DE CASTRO. A: SUELY BASTOS DE SOUSA. A: TAMARA DE ARAUJO ZABULON. A: EVA GOMES DA SILVA. A: ELIZETE
LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA.
A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA
FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA
CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE
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