TJDFT 08/03/2019 -Pág. 2375 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019
razão de prevenção com processo anterior, extinto após pedido de desistência dos autores. Assim, esclareçam os requerentes se persiste
o interesse no prosseguimento da presente demanda neste Juízo em face da manifestação apresentada na demanda anterior, acerca da
competência da Caixa Econômica Federal, que teria realizado a doação das terras para a realização do programa habitacional Riacho Fundo II 4º etapa, objeto desta ação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 12:39:48. SANDRA
CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700699-60.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MURILLO PAULO DA ROCHA. A: JADSON DE SOUSA AIRES. A:
ROSILENE DA SILVA DE CASTRO. A: SUELY BASTOS DE SOUSA. A: TAMARA DE ARAUJO ZABULON. A: EVA GOMES DA SILVA. A: ELIZETE
LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA.
A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA
FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA
CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE
SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COSTA NOVAES
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700699-60.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
MURILLO PAULO DA ROCHA, JADSON DE SOUSA AIRES, ROSILENE DA SILVA DE CASTRO, SUELY BASTOS DE SOUSA, TAMARA DE
ARAUJO ZABULON, EVA GOMES DA SILVA, ELIZETE LUCIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO, ATHOS AMERICO
ALVES BARROS, MOACIR EVANGELISTA DA SILVA, NATANE FERNANDES DE SOUZA, RENATO DELMONDE LIMEIRA, AIRTON LINO DA
SILVA, LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, MARCOS AMARAL DOS SANTOS, ANDREA LEMOS FORECHI, MARCIO ANTONIO DA
SILVA, DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF, DISTRITO
FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO
VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda. Os autos foram redistribuídos a este Juízo em
razão de prevenção com processo anterior, extinto após pedido de desistência dos autores. Assim, esclareçam os requerentes se persiste
o interesse no prosseguimento da presente demanda neste Juízo em face da manifestação apresentada na demanda anterior, acerca da
competência da Caixa Econômica Federal, que teria realizado a doação das terras para a realização do programa habitacional Riacho Fundo II 4º etapa, objeto desta ação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 12:39:48. SANDRA
CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700699-60.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MURILLO PAULO DA ROCHA. A: JADSON DE SOUSA AIRES. A:
ROSILENE DA SILVA DE CASTRO. A: SUELY BASTOS DE SOUSA. A: TAMARA DE ARAUJO ZABULON. A: EVA GOMES DA SILVA. A: ELIZETE
LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA.
A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA
FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA
CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE
SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COSTA NOVAES
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700699-60.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
MURILLO PAULO DA ROCHA, JADSON DE SOUSA AIRES, ROSILENE DA SILVA DE CASTRO, SUELY BASTOS DE SOUSA, TAMARA DE
ARAUJO ZABULON, EVA GOMES DA SILVA, ELIZETE LUCIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO, ATHOS AMERICO
ALVES BARROS, MOACIR EVANGELISTA DA SILVA, NATANE FERNANDES DE SOUZA, RENATO DELMONDE LIMEIRA, AIRTON LINO DA
SILVA, LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, MARCOS AMARAL DOS SANTOS, ANDREA LEMOS FORECHI, MARCIO ANTONIO DA
SILVA, DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF, DISTRITO
FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO
VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda. Os autos foram redistribuídos a este Juízo em
razão de prevenção com processo anterior, extinto após pedido de desistência dos autores. Assim, esclareçam os requerentes se persiste
o interesse no prosseguimento da presente demanda neste Juízo em face da manifestação apresentada na demanda anterior, acerca da
competência da Caixa Econômica Federal, que teria realizado a doação das terras para a realização do programa habitacional Riacho Fundo II 4º etapa, objeto desta ação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 12:39:48. SANDRA
CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700699-60.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MURILLO PAULO DA ROCHA. A: JADSON DE SOUSA AIRES. A:
ROSILENE DA SILVA DE CASTRO. A: SUELY BASTOS DE SOUSA. A: TAMARA DE ARAUJO ZABULON. A: EVA GOMES DA SILVA. A: ELIZETE
LUCIA DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO. A: ATHOS AMERICO ALVES BARROS. A: MOACIR EVANGELISTA DA SILVA.
A: NATANE FERNANDES DE SOUZA. A: RENATO DELMONDE LIMEIRA. A: AIRTON LINO DA SILVA. A: LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA
FILHO. A: MARCOS AMARAL DOS SANTOS. A: ANDREA LEMOS FORECHI. A: MARCIO ANTONIO DA SILVA. A: DEYZE DANIELY CUNHA
CHAVES. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE
SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COSTA NOVAES
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700699-60.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
MURILLO PAULO DA ROCHA, JADSON DE SOUSA AIRES, ROSILENE DA SILVA DE CASTRO, SUELY BASTOS DE SOUSA, TAMARA DE
ARAUJO ZABULON, EVA GOMES DA SILVA, ELIZETE LUCIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO, ATHOS AMERICO
ALVES BARROS, MOACIR EVANGELISTA DA SILVA, NATANE FERNANDES DE SOUZA, RENATO DELMONDE LIMEIRA, AIRTON LINO DA
SILVA, LIALDINO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, MARCOS AMARAL DOS SANTOS, ANDREA LEMOS FORECHI, MARCIO ANTONIO DA
SILVA, DEYZE DANIELY CUNHA CHAVES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DF, DISTRITO
FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO
VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda. Os autos foram redistribuídos a este Juízo em
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