Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2219 Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 16 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 980 328 - 0027480-82.1996.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Adel Ferraz - Apelante: Luis Ramos Navarro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Antonio Caceres Dias (OAB: 23909/SP) (Fls: 10) Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) 329 - 0028149-22.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1021 173861/SP) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) 0024938-97.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Jose Luis Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 171 Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: José Antonio Gonçalves de Caires; Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP); 0027204-40.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1676 Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Izaura Aparecida Nogueira de Gouveia (OAB: 92666/SP) - Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0024938-97.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1444 os embargos. V. U. - Advs: Vanderlei Brito (OAB: 103781/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0027430-45.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Roberto de Vasconcelos Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 834 - sala 503 Nº 0025932-12.2002.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Laercio de Toro Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recursos interpostos, no prazo legal. - Advs: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Renata Maria Tavares Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2210 Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Mol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2211 Caceres Dias (OAB: 23909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027480-82.1996.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Luis Ramos Navarro (Justiça Gratuita) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 862 Nº 0027349-87.2008.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Abias Ferreira Souto (Assistência Judiciária) - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com reda�