TJSP 09/05/2013 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
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Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: José Antonio Gonçalves de Caires;
Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP);
0027204-40.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0027204-40.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador);
Apelado: Rubens Silvestri Marques e outros; Advogado: Fabio Zinger Gonzalez (OAB: 77851/SP);
0027480-82.1996.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.1996.0274800/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luis Ramos Navarro (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Caceres
Dias (OAB: 23909/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB:
207593/SP) (Procurador);
0027678-41.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2009.027678-9/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Portus Instituto de Seguridade Social; Advogado: Flávio Kendi Hiasa (OAB:
234397/SP); Advogado: Raphael Cesena Gutierrez (OAB: 311419/SP); Apelado: Gilberto de Souza Medeiros; Advogada: Mirian
Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP); Advogada: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP);
0027987-32.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002798732.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Decimo Rosa (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogado: Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB:
300894/SP) (Procurador);
0028170-37.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002817037.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Margarida Omeroff Centofanti e
outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador);
0028448-04.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002844804.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Daniela Cristina de Oliveira Zanni (Justiça Gratuita);
Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador);
0029011-95.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002901195.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Francisco Fiamegui; Advogado: Marcos Fernando Barbin
Stipp (OAB: 143802/SP);
0029503-87.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0029503-87.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelante: Sao Paulo
Previdencia; Apelado: Vera Lucia Santarosa Minozzi; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
0029633-14.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002963314.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Irlan Maria Souza Santana M.e; Advogado: Mario Sérgio
Tanazio (OAB: 162223/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
(OAB: 86675/SP) (Procurador);
0030615-67.1999.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.1999.030615-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Projet Industria Metalurgica Ltda. (E outros(as)); Advogado: Rubens
Rosenbaum (OAB: 66699/SP); Apelado: Francisco Alvaro Quartarolo; Apelado: Antonio Edmea Mazziero Quartarolo;
0031031-93.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003103193.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Maurício da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador);
0031553-42.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2011.031553-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Paulo Nicacio; Advogado: Paulo Afonso
Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador);
0032231-04.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003223104.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Irani de Andrade Silveira; Advogada:
Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador);
0032414-77.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.09.032414-8; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Salim Rodrigues da Fonseca (Justiça
Gratuita); Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP);
0032751-95.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0032751Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
