TJSP 04/02/2014 -Pág. 1444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1444
os embargos. V. U. - Advs: Vanderlei Brito (OAB: 103781/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027430-45.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Roberto de Vasconcelos Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Silvio
Moreno (OAB: 316942/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027453-25.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0027480-82.1996.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Luis Ramos Navarro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) - Antonio Caceres Dias (OAB: 23909/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027500-05.2007.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Manoel
Cajueiro de Barros - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento
parcial aos recursos de ofício e do Instituto e negaram provimento ao recurso do autor. VU. - Advs: Cicero Calheiros de Melo
(OAB: 61992/SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027824-09.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Cleusa Ribeiro da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Érica Fontana (OAB:
166985/SP) - Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027925-95.2008.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Jose
Eugilso Melo Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi Negaram provimento aos recursos autárquico e obreiro e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Dirceu
Scariot (OAB: 98137/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0028474-31.2006.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Rui dos Santos Filgueiras (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028528-22.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Jurandir Franco - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rodrigo de
Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Luiz Carlos Ogoshi (OAB: 110095/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028906-26.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Josefa do Espírito Santo
Filha Souza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Adriano de Souza Alves (OAB: 227942/SP) - Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0028925-40.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Sonia Alves Galio - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento
ao recurso autárquico.V.U. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Claudia Moreira Vieira (OAB: 271113/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0029364-28.2010.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jefferson Carlos da Silva - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - Michelle Glayce Maia da Silva
(OAB: 197138/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0029798-95.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Manoel Filinto Timoteo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Roberto
Furquim Cabella - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Débora Pierami Reis (OAB: 328854/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0029823-75.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Antonio Celso Marques Ralha - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rodrigo
Abreu Belon Fernandes (OAB: 198575/SP) - Domingos Cusiello Junior (OAB: 124924/SP) - Rodolfo Silvio de Almeida (OAB:
150777/SP) - Jose Henrique Pinto (OAB: 272912/SP) - Stefano Bier Giordano (OAB: 302230/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0031771-85.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: José Balbino de Aquino - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Daniela
Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) - Edes Paulo dos Santos (OAB: 201565/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0032644-22.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Adriano Alves Pereira - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento aos recursos da autarquia e do trabalhador e
deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Marcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
