CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3293 Sem condenação em custas finais e sem honorários advocatícios em razão do resultado. É como voto. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Juiz de Direito relator PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Juiz de Direito Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002257-30.2019.8.05.0049 Recurso Ino

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2440 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002259-97.2019.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Josefa Ferreira Lopes Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455-A) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3296 ré são insuficientes para comprovar a relação jurídica contestada pela parte autora. Destarte, os descontos efetuados na conta corrente/benefício da parte demandante foram, de fato, indevidos. Assim, faz jus a parte autora à repetição do indébito na forma simples, pois não se trata de hipótese de restituição em dobro, considerando seu cabimento apena

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3139 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001310-62.2021.8.05.0127 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria Luzia De Matos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118-A) Recorrido: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Bruno Nascimento De Me

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2571 Por fim, condeno a parte ré recorrente nas custas processuais eventualmente remanescentes e honorários advocatícios, estes em 20% do valor da condenação. Sem custas e honorários para a recorrente acionante, em razão do resultado. Salvador, data registrada no sistema. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora [1] DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2567 DE REEXAME NECESSÁRIO APENAS PARA QUE HAJA A ADEQUAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS CONFORME CONTORNOS DO STF NO JULGAMENTO DO RE 870947. (Classe: Apelação, Número do Processo: 8005366-78.2019.8.05.0105, Relator(a): JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO, Publicado em: 16/12/2021) [grifamos] Diante do exposto, VOTO no sentido de CONHECER E DAR PARCIAL PROVIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3714 protocolo geral; Nota de Obra 9101086569 com criação em 26/07/2017 em razão de ofício da SEINFRA/SUPEC Nº 199/2017; Solicitação da Associação de Produtores e Moradores do Povoado de São Domingos de extensão de rede para atender 136 consumidores; Resposta da Coelba ao ofício nº 199/2017 da SEINFRA/SUPEC; Tela de site da Coelba constando informação, datad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 268 Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002259-97.2019.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Recorrente: Josefa Ferreira Lopes A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 370 - Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/ manuais/Lifesize_por_celular.mp4 - Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Eu, HUGO REIS DE SOUZA SILVA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 15 de junho de 2022. PODER JUDIC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 763 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001278-68.2019.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Daurinha Leandra Dos Santos Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25