Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ASSISTENTE TÉCNICO MIGUEL ANGELO SOTERO DOS SANTOS SOUZA 1721 Intimado(s)/Citado(s): - JACIMARA SOUZA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79672b9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1211 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assim, de acordo com as provas dos autos, confirmo a tutela concedida e determino a baixa no gravame de indisponibilidade imposto sobre o bem imóvel objeto destes embargos. CONCLUSÃO: Do exposto, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO,tudo na forma da fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum, como se aqui estives

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região garantia mínima", no contracheque do mês de maio/2015. 970 previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda, e a respectiva planilha, em formato Excel, Concedidos os benefícios da gratuidade da Justiça à parte deverá ser encaminhada por e-mail ([email protected]) para reclamante. permitir uma conferência célere pelo calculist

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 898 Sem razão. Não existe no julgado a limitação pretendida. Observese que, mesmo não sendo devedora principal, a impugnante responde integralmente pela condenação. O decisum, expressamente, diz:“...Ressalto que a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral e s

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Decisão Processo Nº RTOrd-0000975-41.2015.5.05.0031 RECLAMANTE TACILA ALVES CONCEICAO ADVOGADO EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO(OAB: 15252/BA) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) 1014 dispensado o relatório, conforme art. 852-I da CLT. II - FUNDAMENTAÇÃO REINTEGRAÇÃO / INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA A reclamante alega que foi dispensada quan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1129 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 8021914-03.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Eliseu Santana De Araujo Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678-A) Agravado: Jacimara Souza Da Silva Advogado: Adrianne D Almeida Correia (OAB:BA56879-A) Agravado: F. B.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 993 SILVA GOMES. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em negar provimento ao Agravo Interno, mantendo-se a decisão monocrática, pelas razões constantes no voto da Relatora. Salvador, . (TJ-BA - AGV: 80067729020218050000, Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA C SANTOS, SEGUND

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 983 Advogado(s): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB:SP182364), HENRIQUE PAIVA DE SIQUEIRA (OAB:SP464644) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): A-7 DECISÃO Vistos estes autos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (ID 29008421), contra decisão proferida no Mandado de Segurança nº 80289

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad. 1 / Página 268 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Idaiane Jesus Da Silva Advogado: Erica Thais Santos De Almeida (OAB:BA57539-A) Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510-A) Espólio: Mamedio Da Silva Agravado: Ilmara Souza Da Silva Damasceno Advogado: Icaro Sales Lima (OAB:BA44194-A) Agravado: Jacimara Souza Da Silva Agravado: Janacira Silva Souza De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 774 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0399315-90.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338-A) Apelado: Camacari Embalagens Do Nordeste Ltda Advogado: Camila De Sales Guerreiro Britto (OAB:BA19750