Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 0322445.19.2016.8.09.0044 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 322445.19.2016.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU : SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA RELATOR : Desembargador NEY TELES DE PAULA VOTO Presentes os pressupost

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 0008278.69.2016.8.09.0012 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0008278.69.2016.8.09.0012 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR: ABRAÃO BARBOSA DOS REIS E NASRRALLA SIRIANO SILVA RÉU: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELADO: ABRAÃO BARBOSA DOS REIS E NASRRALLA SIRIANO SILVA R

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 REEXAME NECESSÁRIO Nº 5101603.22.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR: EDUARDO PEREIRA DE MORAIS RÉU: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE NR.PROCESSO: 5101603.22.2018.8.09.0051 1005/FF RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA DE CRIANÇA EM CMEI. DIREITO DA CRIANÇA E

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1678 Alegre forneça os medicamentos constantes nos laudos médicos juntados aos autos. No mérito, a confirmação da liminar, bem como indenização por danos morais. Juntou documentos. É o relatório. Decido. Após análise dos autos, verifico que a medida liminar deve ser deferida, uma vez que presentes os requisitos autorizadores previstos no art. 300 do NCPC, qual seja, a probabilidade do direito

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5639 034/157 XV - ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais; (destaquei) Corregedoria Boa Vista, 3 de dezembro de 2015 Por oportuno, cumpre destacar que a própria lei impõe limites ao referido direito e sanções pelo excesso de seu exercício, vejamos: Art. 7º (…) § 1º Não se aplica o disposto nos incisos XV e XVI: (…

Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 COMARCA DE ITAGUARU AUTOR : DIEGO GONÇALVES MORAIS RÉUS : PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUARU E OUTRO(S) RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5054902.44.2017.8.09.0081 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5054902.44.2017.8.09.0081 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da remessa necessária. Quanto ao

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 5089880.70.2017.8.09.0138 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5089880.70.2017.8.09.0138 COMARCA DE RIO VERDE AUTORA : ANA ABADIA FARIA RIBEIRO DE ASSIS RÉU :SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE RELATOR :DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da remessa necessária. Quanto ao reexame obrigatório

Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A agravada apresentou contraminuta, pugnando pela manutenção da decisão agravada. Os autos vieram-me conclusos e foram incluídos em pauta para julgamento na sessão de 26/01/2017. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002302-33.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: ALESSANDRA ROGATO FREIRE FERREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 VOTO Senhores Desembargadores, c

Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO RÉ : SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0215198.56.2016.8.09.0180 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 215198.56.2016.8.09.0180 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da remessa neces

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO NR.PROCESSO: 0351915.29.2014.8.09.0024 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 351915.29.2014.8.09.0024 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da remessa necessária.