Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 191 autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa. Ora, se as partes podem estipular alteração no procedimento, o juiz - que deve zelar pela duração razoável do processo (artigo 139, II, do CPC) pode, observada a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3156 Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). IV - Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (d

Caderno único ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de julho de 2010 Nº 17185-6/10 - Modificacao de Guarda - A: E.D.R.J.. Adv(s).: DF011014 - EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR. R: P.M.P.B.. Adv(s).: DF005053 - LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS . REPRESENTADO (INCAPAZ): J.M.P.R.. Adv(s).: (.). DESPACHO - pelo MM juiz foi proferido o seguinte despacho: "Verifico que a menor não aparenta estar em risco razão pela qual não há motivos para modificação do anteriormente decidido. Intime-se o autor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3108 Processo 0000057-86.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antit?xicos - Tr?fico de Drogas e Condutas Afins I.A.A. - Ante a apresenta?o de memoriais pelo Minist?rio P?blico, aguarda-se apresenta?o da mesma pe?a processual, no prazo de cinco dias, pelo defensor do r?u Igor Andrei. - ADV: WALTER MATIAS DE LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 161 V. 1. Concedo à parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Em face da prova do parentesco, arbitro os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, no valor equivalente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo nacional, mensalmente. 3. Considerando que a experiência fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 232 dos § 1º e 2º, do art. 172 do CPC. 3. Int a representante legal dos requerentes e o requerido, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, constando do mandado a advertência de que a ausência da representante le