Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3953 instaura??o de processo penal por crime de desobedi?ncia, nos termos do art. 219 do C?digo de Processo Penal. Caso a v?tima, r?u ou testemunha n?o possuam acesso a internet, excepcionalmente, e se na data da audi?ncia a Comarca n?o estiver em bandeira vermelha, dever? se deslocar at? o F?rum para ser ouvida presencialmente. ?????????No que concerne a participa??o e interrogat?rio do r?u custodiado, ser?

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3962 processo ao pr?dio desta Unidade Judici?ria, sendo que a audi?ncia ser? realizada com partes (v?timas, testemunhas, advogados e MP) em suas respectivas resid?ncias, no Batalh?o da Pol?cia Militar para Policiais Militares arrolados como testemunhas e, no caso do r?u preso, em espa?o a ser disponibilizado pela Secretaria de Administra??o Penitenci?ria (SEAP). ?????????As partes receber?o um e-mail da secr

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá, de imediato, garantir o lance com um sinal correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de perda do sinal. A alienação será deferida a quem maior lance oferecer, fican

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 958 Processo 0004352-67.2017.8.06.0129 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Ivaneide Gomes Araújo - REQUERIDO: Banco Cruzeiro do Sul - Intime-se da data da audi^rncia de conciliação, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2019, às 08h40min no Fórum de Morrinhos/CE. ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0004995-25.2017.8.06

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3954 testemunhas, advogados e MP) em suas respectivas resid?ncias, no Batalh?o da Pol?cia Militar para Policiais Militares arrolados como testemunhas e, no caso do r?u preso, em espa?o a ser disponibilizado pela Secretaria de Administra??o Penitenci?ria (SEAP). ?????????As partes receber?o um e-mail da secretaria da comarca de Monte Dourado ([email protected]) com o link de acesso ? audi?ncia acima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1553 Processo nº.: 362.01.2006.016305-9/000000-000 - Controle nº.: 002734/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CREUSA NATALINA BUZON BECALETE e outro - Fls.: 0 - Fls.179: recebo o recurso interposto pela ré Claudia. Ao defensor(a) para as razões recursais Bem como Ficam os defensores intimados de suas nomeações

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3956 presentes nenhuma das hip?teses de absolvi??o sum?ria do acusado, mantenho o recebimento da den?ncia. ?????????Atenta as incertezas geradas em raz?o da pandemia da Covid-19 e as Portarias da Presid?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? que priorizam a realiza??o de atos por meio de videoconfer?ncia, designo audi?ncia virtual de instru??o e julgamento para o dia 17/05/2021, as 11:00 horas. ??????

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3002 trabalhou no cultivo da terra com sua esposa e filhos e nunca contratou funcion?rios, bem como trabalhava at? a data da audi?ncia de instru??o e julgamento em sua propriedade rural. ?????????Por fim, estou convencido de que os requisitos legais para a obten??o do benef?cio da aposentadoria rural do autor est?o devidamente preenchidos, vez que ele comprovou o trabalho rural por per?odo superior ao ex

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3009 verbis: Art.?143.?O trabalhador rural ora enquadrado como segurado obrigat?rio no Regime Geral de Previd?ncia Social, na forma da al?nea "a" do inciso I, ou do inciso IV ou VII do art. 11 desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um sal?rio m?nimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vig?ncia desta Lei, desde que comprove o exerc?cio de atividade rural, ainda que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 459 AUTOR DO FATO : F. A. V. DA S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR CRIMINAL JACAREÍ 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL EXCRIM 1.080.713 Sentenciado: JULIANO PETER DE PAIVA FLS.08 do 1ºapenso. Por cautela, suspendo o cumprimento da pena e