Publicações Administrativas ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marcelo Damasceno Silveira Mariana Meinlschmiedt Abdo Ana Beatriz Calvão Monnerat do Prado Assessor Assessora Técnico Judiciário 3196 3056 1828 Claudio Roberto Okada Analista Judiciário 3288 Cleber Ng Analista Judiciário 2059 Jéssica Barbosa Faria Spinola Técnico Judiciário 4181 Marcelo Marciano Leite Técnico Judiciário 1876 Roberto Issao Nariyoshi Técnico Judiciário 2875 Rodrigo de Melo Almeida Analista Judiciário 3144 Woney Jorge Hideki Tsuha Técnico Judici�

Caderno 4 - Editais ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 17 Aquidauana Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana Edital, prazo: 10 dias O Doutor Giuliano Máximo Martins, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana/MS. Faz saber a todos os interessados que nos autos de Inquérito Policial, nº 0001037-47.2017.8.12.0005 foi determinada a incineração dos bens e objetos imprestáveis apreen

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PROVIMENTOS PROVIMENTO N.° 375/2020-CGJ/AM Dispõe sobre a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça o exerc

Publicações Administrativas ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO a Lei Geral de Telecomunicações (Lei n.º 9.472/97); CONSIDERANDO o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n.º 4.117/62); CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 2.338/1997 que aprovou o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), especialmente a relacionada no Capítulo II, artigo 16, inciso XII, que conferiu à agência a adoção de medidas necessárias para o atendimento do interesse público e desenvolvimento das telecomunicações brasileir

Caderno 4 - Editais ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 31 Edital prazo: 05 dias O Doutor Giuliano Máximo Martins, Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Aquidauana/MS. Faz saber a todos os interessados que foi determinada, no prazo de 05 (cinco) dias, a incineração dos bens e objetos imprestáveis apreendidos em processos findos ou arquivados, constantes da relação abaixo: Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3304 9 cartas, e foram recolhidos 13 taxas, fls. 131. Recolhimento de despesas da condução dos Oficiais de Justiça (03 UFESPs por ato até 50 km). Consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Recolhimento de AR DIGITAL - Recolhimento em favor do Fundo Esp

Publicações Administrativas ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO as disposições da Resolução CNJ n. 63/2008 e Recomendação CNJ n. 30/2010; CONSIDERANDO as disposições do Provimento CORE 1/2020 do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, especialmente descritas na Subseção VI da Seção XIX que trata dos Procedimentos Comuns à Competência Criminal e Destinação de Bens e Valores Apreendidos; CONSIDERANDO o poder geral de cautela do juiz e o disposto no artigo 122 do Código de Processo Penal; CONSIDERANDO a Lei Geral de Telecomunica

Publicações Administrativas ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO as disposições previstas na Lei n. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto n.º 10.936/2022 que regulamentou a Lei n.º 12.305/2010; CONSIDERANDO o êxito obtido na destinação de bens com a edição das Portarias n. 13/2020 (6025976) e 21/2020 (6196217) ; CONSIDERANDO a informação do Setor de Depósito da Subseção Judiciária de Dourados da existência de agrotóxicos acautelados no prédio da Justiça Federal, relacionados a proces

Publicações Administrativas ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR FÁBIO FISCHER, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS - 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, CONSIDERANDO as disposições da Resolução CNJ n. 63/2008, Recomendação CNJ n. 30/2010 e Resolução CNJ n. 356/2020; CONSIDERANDO as disposições do Provimento CORE 1/2020 do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, especialmente descritas na Subseção VI da Seção XIX que trata

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5862 084/105 COMARCA DE RORAINÓPOLIS Expediente de 21/11/2016 PORTARIA Nº 17/2016 – Comarca de Rorainópolis Disciplina destinação de bens apreendidos em processos baixados. O Meritíssimo Doutor JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA, Titular da Comarca de Rorainópolis, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO os termos do art. 1º. da Resolução do Tribunal Pleno 09/2008 - Dispõe sobre bens apreendidos em processos criminais e i