1.199 Resultados de Busca adv. aleksander cuesta - em: 23/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3104 47 (mov. 31.1), observando-se o entendimento consolidado dos Tribunais Superiores no que concerne à aplicação subsidiária do procedimento cabível para o recurso em sentido estrito, mormente a regra prevista no artigo 589 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, certifique a secretaria se houve o decurso do prazo para apresentaç�
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3070 80 condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista no artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995.Todavia, em caso de interposição de recurso inominado, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, visto que não há nos autos
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2990 38 DAS MULHERES DE CABOS E SOLDAOS DA PM DO AM, BANCO BRADESCO S/A; DESPACHOIntime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar endereço atualizado do requerido, em atenção ao documento de movimentação 44.1.Após, cite-se no endereço indicado.Cumpra-se. ADV. ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA - 5607N-AM, ADV. ALEKSANDER CUESTA DE OL
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20 dias Designo o dia 30/06/2014 às 10:45h, para realização da audiência de conciliação. ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/AM) Processo 0601044-47.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JONATAS SILVA DA COSTA- Preenchidos os pressupostos do artigo 273 do CPC, determino a imediata retirada do nom
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3369 185 Roberges Júnior de Lima (OAB 27856A/PA) Robert Merrill York Júnior (OAB 4416/AM) RODRIGUES, ESTEFANY E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 441/AM) Victor Hugo Trindade Simões (OAB 9286/AM) Wictor Flávio de São Paulo Aguiar (OAB 8907/AM) Willow Salomão dos Santos Silva (OAB 22737/O/MT) Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT) Wilson Olivei
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1139 ANDRADE E BRENO WAGNER ROSAS SAMPAIO, por infração Art. 121 § 2º, I, IV c/c Art. 69 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia) todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manda expedir o presente edital de Citação para Aldenir Páscoa da Silva, para comparecer no prazo de 15 dias, a partir da data da publicação deste edital, perante o Juízo da 8ª Vara Criminal, a fim de tomar ciência da denúncia, que o deu como incurso nas penas dos arts. 155, §4°, Inc. IV, c/c o art. 14, Inc. II do CPB. Ação Penal - Procedimento Ordinário, no prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Luiz Fernando Mineiro de Oliveira - Deivison Lima dos Santos - Sentença Condenatória ADV: FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM), ANTONIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM), EDER CARLOS RIBEIRO PIRES - Processo 0241812-96.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Alexandre dos Santos Souza - Eduardo Pinheir
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 221 ADV: EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA (OAB 001.339/AM), ADV: MAX EDUARDO VIEIRA SARUBI (OAB 9540/AM), ADV: REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM) - Processo 0358081-34.2007.8.04.0001 (001.07.358081-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária REQUERENTE: Bernadete Alves da Fonseca - Nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil, dê-se vista à
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 6558/AM), PEDRO STÊNIO LÚCIO GOMES (OAB 2604/AM), STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB 6176/AM), ALESSANDRO SILVA RIBEIRO (OAB 6854/AM), GISELLE CORDEIRO SAMPAIO (OAB 8091/AM), ANNIE MARA ARRUDA DE SÁ E BRITO (OAB 6286/AM), ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/AM) - Processo 0222594-24.2009.8.04.0001 (001.09.222594-3) - Cumprimento d