TJAM 12/02/2014 -Pág. 131 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Luiz Fernando Mineiro de
Oliveira - Deivison Lima dos Santos - Sentença Condenatória
ADV: FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM),
ANTONIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM), EDER
CARLOS RIBEIRO PIRES - Processo 0241812-96.2013.8.04.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU:
Alexandre dos Santos Souza - Eduardo Pinheiro dos Santos RÉU PRESO: Rian Lopes Salgado - RÉU: Leon Lopes Salgado
- Sentença Condenatória
Adilson Betcel Vasconcelos (OAB 6666/AM)
Antonio Gonçalves da Costa (OAB 1240/AM)
Eder Carlos Ribeiro Pires
Francisco Nonato Boary (OAB 1058/AM)
Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM)
Sandra Regina dos Santos (OAB 3455/AM)
Manaus, Ano VI - Edição 1394
131
ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA - Processo 022185376.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE:
J. P. P.- REQUERIDO: N. Q. P.- Proceda-se a baixa do processo
de conhecimento. Deve o patrono do Requerente cadastrar como
ação autônoma e transladar as peças correspondentes na ação
própria, sob pena de não serem reconhecidas.
ADV: MARCOS PAULO COÊLHO DE SOUZA (OAB 4395/AM)
- Processo 0236854-67.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Fixação - EXEQUENTE: E. G. A. P. e G. G. A. P.- EXECUTADO: F. E. O. P.Sentença : “...Em face do exposto, nos termos do art. 794,I,CPC,extinguese a presente execução,autorizando,em consequência,os necessários
levantamentos e desentranhamento de documentações acaso solicitadas.
Observadas as formalidades legais,arquivem-se os autos com baixa na
distribuição, depois do trânsito em julgado.”
ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/
AM) - Processo 0246899-67.2012.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: D. C. da S.- REQUERIDO: A. da M. N.- PAUTESE NOVA AUDIÊNCIA.
9ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EVERALDO DA SILVA LIRA
DIRETORA DE SECRETARIA: ROCILANE NAVEGANTE DA
SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2014
ADV: MICHAELA DOS SANTOS REIS (OAB 6774/MA),
ANTÔNIO JO´E GARCIA PINHEIRO (OAB 5511/MA) - Processo
0202315-12.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REQUERENTE: S. V. S. N.- REQUERIDO: S. R. N.Em face do exposto julga-se procedente o pedido de alimentos
condenando o requerido ao pagamento mensal de prestação
alimentícia no valor de 1/3 do salário mínimo a contar da citação.
(JCAT nº 56/265, RTJ 58/811, RT 417/135 e RJTJSP 9/314), tendo
em conta o zelo profissional exigido do advogado, a natureza da
causa e o tempo da demanda.
ADV: LUCILENE MACEDO DOS SANTOS CARNEIRO
(OAB 8545/AM), EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/
AM) - Processo 0209143-87.2013.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.
da S. R.- REQUERIDO: J. de C. F.- VISTA AO RÉU ACERCA DO
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO.PRAZO: 05 DIAS.
ADV: CLEBER MANOEL DE SOUZA NEVES (OAB 5245/
AM) - Processo 0210001-21.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: R. M. C.- REQUERIDA: V. L. P. da
S.- PPelo exposto, julgo procedente o pedido, decretando o divórcio
do casal com fundamento no art. 226, §6o, da CR/88. Determino
que a Divorcianda volte a usar seu nome de solteira.
ADV: ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM) - Processo
0218105-02.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Exoneração - REQUERENTE: M. T. de A.- REQUERIDO: L. F.
F. de A.- Sentença : Em face do exposto julga-se parcialmente
procedente o pedido no sentido de exonerar o autor do pagamento
dos alimentos quando o réu completar 24 anos.
ADV: LUCIANA ELVAS PINHEIRO (OAB 5657/AM), SANDRA
REGINA DOS SANTOS (OAB 6550A/ME), BRUNO MONTEIRO
LOBATO (OAB 7951/AM), ETÃ PEREIRA CASTELO BRANCO
(OAB 6550/AM) - Processo 0221171-24.2012.8.04.0001/01
- Cumprimento de sentença - EXEQUENTE: M. do L. da C.
M.- EXECUTADO: K. F. M. M.- Sentença : Em face do exposto,
extingue-se o feito sem resolução do mérito. Custas pela
postulante e honorários advocatícios arbitrados, por equidade, em
500,00 diante da simplicidade da demanda sendo suspensas suas
exigibilidades (art. 12 da Lei n. 1060/50). P.R.I e arquive-se.
ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/
AM) - Processo 0246899-67.2012.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: D. C. da S.- REQUERIDO: A. da M. N.- Nesta
data, certifico que PAUTEI AUDIÊNCIA de conciliação para o dia
02/04/2014 às 11:00h, a ser realizada na Conciliação 2 desta 9ª
Vara de Família e Sucessões.
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER - Processo 024747793.2013.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade Dissolução - REQUERENTE: S. F. de S.- REQUERIDO: L. P. M.VISTAS AS PARTES ACERCA DO ESTUDO SOCIAL.PRAZO:10
DIAS.
ADV: FRANCISCO JACQUES DE AMORIM (OAB 5257/AM) Processo 0252198-88.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: H. de S. E.EXECUTADA: S. da S. V.- Homologação de acordo : Considerando
a legitimidade das partes e em razão do acordo atender e preservar
aos seus interesses,HOMOLOGO o acordo para que surta seus
efeitos jurídicos e legais. Oficie-se se necessário.
ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo
0255606-87.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REQUERENTE: A. N. da C. E.- REQUERIDO: V. E. da
S.- Decisão : UMA VEZ QUE A AUTORA CONSTITUIU ADVOGADA
PARTICULAR PROCEDA-SE A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA
UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL, VISTO QUE CONFORME
A RESOLUÇÃO N.15/10 A QUINTA, OITAVA, NONA E DÉCIMA
VARAS DE FAMÍLIA SOMENTE RECEBERÃO PROCESSOS EM
QUE O MP E DEFENSORIA PÚBLICA FOREM AUTORES.
ADV: ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM) Processo 0632096-77.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos
- Seção Cível - EXEQUENTE: F. V. R. S.- VISTA A CREDORA
ACERCA DO PAGAMENTO.PRAZO: 05 DIAS.
ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM)
Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB 5607/AM)
Antônio Alves Pereira
Antônio Jo´e Garcia Pinheiro (OAB 5511/MA)
Bruno Monteiro Lobato (OAB 7951/AM)
CLEBER MANOEL DE SOUZA NEVES (OAB 5245/AM)
ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM)
Etã Pereira Castelo Branco (OAB 6550/AM)
Euler Barreto Carneiro (OAB 4762/AM)
Francisco Jacques de Amorim (OAB 5257/AM)
Leyla Viga Yurtsever
LUCIANA ELVAS PINHEIRO (OAB 5657/AM)
Lucilene Macedo dos Santos Carneiro (OAB 8545/AM)
Marcos Paulo Coêlho de Souza (OAB 4395/AM)
Michaela dos Santos Reis (OAB 6774/MA)
Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)
SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 6550A/ME)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
