Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Desembargador Relator 1226 PROCESSO nº 0001535-71.2016.5.10.0010 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO RIBEIRO MONTENEGRO - CPF: 722.242.821-68 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTENEGRO OAB: DF0042442 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726 RECORRIDO: HEVERTON PAULINO

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles ADVOGADO Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). RECORRIDO ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. RECORRIDO ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; RECORRIDO ADVOGADO Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2019. 124

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTENEGRO - 1233 desprovido. OAB: DF0042442 ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726 RECORRIDO: HEVERTON PAULINO DE SOUZA - CPF: 969.795.851-34 ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726 RECORRIDO: HEVERSON PAULINO DE SOUZA - CPF: RELATÓRIO 010.749.691-70 ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726 RECORRIDO

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1220 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: PESSOAS FÍSICAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. "Entes despersonificados ou até mesmo pessoas físicas que ajam como empresários, agentes PROCESSO nº 0001535-71.2016.5.10.0010 (RECURSO econômicos típicos, também esses sujeitos de direito podem ser ORDINÁRIO (1009)) tidos como membros aptos a int

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1239 ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726 RECORRIDO: HEVERSON PAULINO DE SOUZA - CPF: Acórdão Processo Nº RO-0001535-71.2016.5.10.0010 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE HENRIQUE EDUARDO RIBEIRO MONTENEGRO ADVOGADO MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB: 30726/GO) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTENEGRO(OAB: 42442/DF) RECORRIDO INTELECT PRODUCOES E EDITOR

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 feito, venha aos autos algum comprovante da prestação de serviços no período de março a junho de 2014 (prova, lista de presença ou registro de entrada), porquanto o histórico acadêmico de ID 9107964 - pág. 2, evidencia a aplicação das notas SR (Sem Rendimento) para as disciplinas no referido período, o que traz à baila o questionamento acerca da existência ou não da prestação de serviço

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 N. 0705791-41.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HEVERTON PAULINO DE SOUZA. A: HEVERSON PAULINO DE SOUZA. Adv(s).: GO34722 - JEOVANE CARLOS PINTO, GO30726 - MARCOS ANTONIO ANDRADE. R: ANDRE GOMES CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. Adv(s).: . R: CLEVERSON DA SILVA GOUVEIA PAIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOELSON DE CASTRO PINTO. Adv(s).: Nao Consta Adv