2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
Desembargador Relator
1226
PROCESSO nº 0001535-71.2016.5.10.0010 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO RIBEIRO MONTENEGRO
- CPF: 722.242.821-68
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTENEGRO OAB: DF0042442
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726
RECORRIDO: HEVERTON PAULINO DE SOUZA - CPF:
969.795.851-34
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726
RECORRIDO: HEVERSON PAULINO DE SOUZA - CPF:
Acórdão
Processo Nº RO-0001535-71.2016.5.10.0010
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
HENRIQUE EDUARDO RIBEIRO
MONTENEGRO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO
MONTENEGRO(OAB: 42442/DF)
RECORRIDO
INTELECT PRODUCOES E
EDITORACOES MUSICAIS LTDA ME
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
RECORRIDO
HEVERTON PAULINO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
RECORRIDO
HEVERSON PAULINO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
RECORRIDO
MARCIO AURELIO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO
EDINAURA ABADIA RODRIGUES
CARDOSO MATOS(OAB: 41409/DF)
010.749.691-70
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726
RECORRIDO: INTELECT PRODUCOES E EDITORACOES
MUSICAIS LTDA - ME - CNPJ: 06.984.316/0001-41
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726
RECORRIDO: MARCIO AURELIO PEREIRA RAMOS - CPF:
724.384.871-00
ADVOGADO: EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO
MATOS - OAB: DF0041409
Intimado(s)/Citado(s):
- INTELECT PRODUCOES E EDITORACOES MUSICAIS LTDA ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: PESSOAS FÍSICAS. GRUPO ECONÔMICO.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. "Entes despersonificados ou
até mesmo pessoas físicas que ajam como empresários, agentes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130407