2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
RECORRIDO
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles
ADVOGADO
Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho).
RECORRIDO
ADVOGADO
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
RECORRIDO
ADVOGADO
Coordenadoria da 3ª Turma;
RECORRIDO
ADVOGADO
Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2019.
1245
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO
MONTENEGRO(OAB: 42442/DF)
INTELECT PRODUCOES E
EDITORACOES MUSICAIS LTDA ME
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
HEVERTON PAULINO DE SOUZA
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
HEVERSON PAULINO DE SOUZA
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
MARCIO AURELIO PEREIRA RAMOS
EDINAURA ABADIA RODRIGUES
CARDOSO MATOS(OAB: 41409/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE EDUARDO RIBEIRO MONTENEGRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0001535-71.2016.5.10.0010 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO RIBEIRO MONTENEGRO
- CPF: 722.242.821-68
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTENEGRO OAB: DF0042442
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726
RECORRIDO: HEVERTON PAULINO DE SOUZA - CPF:
969.795.851-34
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726
RECORRIDO: HEVERSON PAULINO DE SOUZA - CPF:
Acórdão
Processo Nº RO-0001535-71.2016.5.10.0010
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
HENRIQUE EDUARDO RIBEIRO
MONTENEGRO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANDRADE(OAB:
30726/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130407
010.749.691-70
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ANDRADE - OAB: GO0030726
RECORRIDO: INTELECT PRODUCOES E EDITORACOES