TJSP 05/06/2020 -Pág. 1657 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
1657
Anulação de Débito Fiscal - Emplamold Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - *Fls. 19 e seguintes: Manifeste-se a executada
acerca do prosseguimento da execução nos termos requerido pela FESP. - ADV: RODRIGO FERREIRA PIANEZ (OAB 201123/
SP)
Processo 0032536-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0043650-55.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milka Barbosa Rodrigues Chagas Silveira - - Milka Barbosa Rodrigues
Chagas Silveira - - Rosangela Maria Roque Novo - - Rosangela Maria Roque Novo - - Lucilene Rosa da Cunha Caixutti - Lucilene Rosa da Cunha Caixutti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Transcorrido prazo superior a 60 dias do
protocolo do Ofício Requisitório junto à entidade devedora e não havendo notícia nos autos de realização do depósito, manifestese a Fazenda do Estado, em 10 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263/SP)
Processo 0032749-47.2019.8.26.0053 (processo principal 1017673-68.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Tatiana Cristina Vicentin - - Andrea de Moraes - - Shirley Sandra Soffioni - Fls.
56/58: ciência às exequentes. Manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE
ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0033098-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0603548-44.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabio Ramos - - Fabio Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor da parte autora. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem
manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, diga o autor sobre o prosseguimento e/
ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: ANDREA LUIZE BERTHOLDO (OAB 342758/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA
(OAB 158044/SP)
Processo 0033815-62.2019.8.26.0053 (processo principal 1031682-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristina Sodré Bioto - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro
- Fls. 40/47: Ciência ao requerente, manifestando-se sobre o prosseguimento. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO
(OAB 143449/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0034395-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0036261-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Marcelo Mitsuo Takeichi Inoue - - Marcelo Mitsuo Takeichi Inoue - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 402-403: Manifeste-se a requerida. - ADV: MARCELO MITSUO TAKEICHI INOUE (OAB 290802/SP), ANA MÁRCIA
ERNESTO DA CUNHA (OAB 276662/SP)
Processo 0035200-79.2018.8.26.0053 (processo principal 0015943-49.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Angela Araujo Rossi - - Angela Araujo Rossi - - Angela Araujo Rossi - - Maria
Iraci Novelli da Silva - - Maria Iraci Novelli da Silva - - Maria Iraci Novelli da Silva - - Osvaldo Pacheco Reda - - Osvaldo Pacheco
Reda - - Osvaldo Pacheco Reda - - José Roberto Vicentini - - José Roberto Vicentini - - José Roberto Vicentini - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime a FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos
aos autores em razão do julgado. Intime-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCUS VENICIO GOMES
PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0035823-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1000746-61.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - MARIA LINA DA COSTA - - MARIA LINA DA COSTA - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 57: manifeste-se a executada. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA
GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0035955-06.2018.8.26.0053 (processo principal 1028024-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Pablo de Brito Longo - - Yara Aparecida de Mola - - Daniel Xavier dos
Santos - - Djair da Silva Moura - - Marina Ramos Coelho Marques - - Maria Lucia Mariano - Fls. 96/109: Ciência aos autores,
requerendo o que de direito, - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP)
Processo 0036625-10.2019.8.26.0053 (processo principal 1031750-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Hérculis Vinícius Branco Dourado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Aos impugnados, para resposta, em quinze dias. Intime-se. - ADV:
FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1000519-55.2020.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Celia da Sila Paulo de Sousa - Pelo
exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Oportunamente, nos termos do art. 52, parágrafo
único, do CPC, redistribua-se para uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000519-55.2020.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Celia da Sila Paulo de Sousa - Vistos. Fls.
21: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a agravante os efeitos atribuídos ao recurso. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000527-77.2017.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Poluição - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- ELENIR ELIAS ZOGBI - - ELISABETH CAMASMIE ZOGBI - - DERCI DE OLIVEIRA ZOGBI e outros - Vistos. 1. Concedo o
prazo de quinze dias, para que os autores manifestem interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a
pertinência, sob pena de preclusão. 2. Na sequência, intime-se a requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual
prazo. 3. Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG
XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PAULO ROBERTO MEGIATO ANDREU (OAB
186764/SP)
Processo 1000768-46.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Ricardo Papp DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Vistos. JOSÉ RICARDO PAPP impetrou
o Mandado de Segurança contra ato do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE
HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, a ilegalidade da
decisão pela qual é obstado o direito de renovar sua carteira de habilitação, enquanto pendente recurso adminstrativo. Postulou
o reconhecimento do direito de renovação de sua CNH. Não houve liminar. Notificada, a Autoridade Impetrada apresentou as
informações. O Ministério Público não opinou. É o relatório. Decido. Apesar das razões exaradas pelo impetrante, não concedo
a segurança. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
