TJSP 01/04/2022 -Pág. 1803 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1803
a Fazenda Pública - Agostinho Gentil Junior - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor da parte autora.
Expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, aguarde-se a consolidação dos pagamentos, referente
aos RPVs. Intime-se. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0028267-90.2018.8.26.0053 (processo principal 0116234-62.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fátima Maria de Gouveia Abreu - - Eva Helena Adelina Grispino - Eva Leme Mariano - - Evangelina do Nascimento Macedo - - Faride Mallake Goldenstein - - Fátima Aparecida Terra Martini - Fátima Maria de Almeida Nogueira - - Eunice Sales - - Fujie Matuoka - - Fujie Tateishi Okuma - - Gabriel Wenceslau Machado
Pereira - - Geni Pires de Camargo Prado - - Genny Kron Psanquevich - - Geralda Lanfranchi Chongoli - - Geralda Magela
Caldeira - - Ernestina Celani - - Eneida de Souza Lopes - - Elza Olga Edith Mattia Guerreiro - - Elza Sumie Haga - - Emídia
Molonha Polinski - - Emília Correa - - Emília Serizava Aoki - - Enedi Andrade Silveira - - Eunice Rossetti - - Eni Cesar Nicoli
- - Enia Nóbrega Ferreira - - Esmeralda Ferreira Dias - - Esther Pinto Bandeira dos Santos - - Eunice da Mata - - Eunice Pupo
de Araujo Nogueira - Fazenda do Muncípio de São Paulo - Vistos. Defiro o desconto em folha de pagamento, nos termos de
fls. 320/321. Providencie a Municipalidade de São Paulo a comunicação do setor responsável. Para habilitação do Espólio de
Eva Helena Adelina Grispino, juntem cópia da procuração outorgada. Regularizados os pontos acima, remetam-se os autos à
UPEFAZ. Intime-se. - ADV: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO
(OAB 113533/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), ELIZABETH BENEDITA DE
OLIVEIRA (OAB 110737/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP)
Processo 0028358-49.2019.8.26.0053 (processo principal 1011561-54.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brasilina Nantes Calado - Vistos. Considerando que foi informado
pela própria exequente que o cumprimento de sentença foi iniciado nos próprios autos dos embargos à execução, havendo
duplicidade de pedidos, o presente incidente deve ser arquivado. Arquivem-se, com baixa e devidas anotações. Intime-se. ADV: CLAUDIA MANISSADJIAN (OAB 154008/SP), JOSE ROBERTO DO AMARAL (OAB 24052/SP)
Processo 0031063-20.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rejane Cristina
Bertoli - Vistos. Homologo o cancelamento requerido pela exequente. Expeça-se o ofício de cancelamento do requisitório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0032372-76.2019.8.26.0053/01">0032372-76.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Posse e Exercício - Patrícia Lafani Vucinic Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.
Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção RPV” (fila: Ag.
Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI
VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0032372-76.2019.8.26.0053 (processo principal 1020880-46.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Posse e Exercício - Valéria Maria Mandrot - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor
da parte autora. Expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, digam sobre o prosseguimento e/ou
extinção em (10) dez dias. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0033420-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0044610-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Beatriz Milori - Fls. 144 e ss.: Manifeste-se a parte requerente acerca
dos documentos juntados em 10 dias. - ADV: ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP)
Processo 0033815-62.2019.8.26.0053/01">0033815-62.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristina
Sodré Bioto - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV:
MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
Processo 0033815-62.2019.8.26.0053 (processo principal 1031682-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristina Sodré Bioto - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro Fls. 59 e ss.: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos, sem prejuízo em caso
de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro,
o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de
extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite
o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se
positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual.3. Ainda mais, deverá
ser preenchido (obrigatóriamente) pelo patrono o formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 4. Aguarde-se pelo prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB
143449/SP)
Processo 0033938-60.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos
Nunes de Oliveira - Fls. 83/84: Manifeste-se a parte requerente acerca do ALEGADO no prazo de 10 dias. - ADV: VIVIAN
TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP)
Processo 0034756-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0133043-30.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Antonio Vasques - - Valter Davi - - Romualdo José Caradona - - Renato Kozyrski - - Ovidio
Miranda - - Oto André Peters - - Nivaldo Luiz Gregorio - - Nézio Zeule - - Nathanael Motta - - Moacyr Gomes - - Rosmen dos
Santos Lopes - - Josmar Bueno - - José Ribeiro de Queiroz Filho - - José Graciano Oddone - - Francisco Souza de Carvalho - Emilio Françolin Junior - - Dirceu de Mello - - Benedito Tavares de Mello - - Arielzo Tagliatella - - Alphio Merlin e outro - Vistos.
Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor dos autores. Expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado
o levantamento, aguarde-se a consolidação dos demais incidentes. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0034756-46.2018.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV:
LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0034830-66.2019.8.26.0053 (processo principal 1023715-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Miranda - - Luiz Carlos Moreira - - Epitacio
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