Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 973 RODRIGO TEIXEIRA CURSINO (OAB: 216674/SP) - Advogada: SUELI DOMINGUES VALLIM (OAB: 103462/SP) (Fls: 11) 0502970-24.2005.8.26.0071 (990.10.546633-8) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Nelson Akio Tsucada - Não conheceram. Por maioria de votos. vencido o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1027 Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Agravado: G & T Piracicaba Eng.const. e Comércio Ltda. Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) 272 - 0513507-25.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1641 Nº 0185628-19.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Itapira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Alde Torrefação e Moagem de Café Ltda Empresa de Pequeno Porte - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Helio Jose Marsigli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1142 0513552-29.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caçapava - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: Orlando José Prezotto - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 980 (OAB: 120139/SP) - ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 127454/SP) - RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB: 251673/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0439790-77.2010.8.26.0000/50000 (990.10.439790-1/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargante: Ouro Fino Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda - Embargado: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 785 126773/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0164108-08.2007.8.26.0000/50000 (994.07.164108-0/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 713 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0426554-58.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Dacira dos Santos Cipriano - Incidente a Súmula 281 do Colendo Supremo Tribunal Federal. Assim, verificando, na espécie, a ausência do requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 477 Prefeitura Municipal de Paranapanema - Decisão de fls. 25: Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão monocrática, reproduzida às fls. 08, que deferiu o pedido da exequente, no sentido de que fosse expedida carta precatória para a penhora dos bens que guarnecem a residência da recorrente. Sustenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1353 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO