TJSP 08/10/2014 -Pág. 1641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
1641
Nº 0185628-19.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Itapira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Alde Torrefação e Moagem de Café Ltda Empresa de Pequeno Porte - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal
(OAB: 109459/SP)
Nº 0186324-60.2007.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Ismael de Souza - Agravado: Fundaçao
Cosipa de Seguridade Social Femco - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Marcelo Moraes do
Nascimento (OAB: 163936/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres
(OAB: 173805/SP)
Nº 0188188-31.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Agravado: Imobiliária Samir Imóveis - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Maria Tereza Tavares de
A Elias Preuss (OAB: 90404/SP)
Nº 0513507-25.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Caçapava - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava Agravado: Orlando José Prezotto - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP)
Nº 0513525-46.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caçapava - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava Agravado: Orlando José Prezotto - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP)
Nº 0513539-30.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caçapava - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava Agravado: Orlando José Prezotto - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - José Carlos de Freitas (OAB:
263916/SP) - Janaina Taino de Mattos Souza (OAB: 260158/SP)
Nº 0513552-29.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caçapava - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava Agravado: Orlando José Prezotto - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - José Carlos de Freitas (OAB:
263916/SP) - Janaina Taino de Mattos Souza (OAB: 260158/SP)
Nº 0516157-45.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caçapava - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava Agravado: Orlando Jose Prezotto - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - José Carlos de Freitas (OAB:
263916/SP) - Janaina Taino de Mattos Souza (OAB: 260158/SP)
Nº 0518857-91.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caçapava - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava Agravado: Orlando José Prezotto - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - Janaina Taino de Mattos Souza
(OAB: 260158/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0169168-59.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Instituto de Previdencia do Estado
de Sao Paulo Ipesp - Agravado: Antenor Gomes (E outros(as)) - Agravado: Alceu Salgado Pereira - Agravado: Alda Faria de
Souza - Agravado: Antonio Stalin Bercan Marinovic - Agravado: Aparecida de Vasconcellos Babeto - Agravado: Edina Josephina
Deoti - Agravado: Elisa Aparecida Faleiros - Agravado: Enir Gonçalves Rabello - Agravado: Gilberto Thompson Genofre Agravado: Helena Ferrari Barros - Agravado: Ione Bettoni Saura - Agravado: Ires Saadi Santiago - Agravado: Josina Rosa
Rachid - Agravado: Kunimi Hashizume Costa Mendes - Agravado: Leticia de Oliveira Chagas Pavanello - Agravado: Lidia
Pieroni Rossetti - Agravado: Maria de Lourdes Cury Macedo - Agravado: Maria Imaculada Pereira Monteiro - Agravado: Maria
Izabel Prestes - Agravado: Maria Rita Pereira Fonseca - Agravado: Maria Terezinha Rodrigues Garcia - Agravado: Mariangela
Rocha Rosa - Agravado: Neide Therezinha de Carvalho Cordeiro - Agravado: Nelise Moretti de Oliveira - Agravado: Norberto
Trevizan - Agravado: Sylvia Clementina da Silva Rodrigues - Agravado: Vilma Maria Salvador Costa - Agravado: Yeda Carvalho
Alexandratos - Agravado: Zayra Correa - Agravado: Zulce Santiago - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
Nº 0169436-50.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Nicanor Teixeira - Agravante: Alfredo
Carmo dos Santos Costa - Agravante: Assivaldo Dantas - Agravante: Jair Aparecido de Oliveira - Agravante: Jose de Oliveira Filho
- Agravante: Cidinea Pereira Vavolizza - Agravante: Florencio Francisco do Nascimento - Agravante: Guiomar Aparecida Forte
- Agravante: Marlene Figueira de Paula - Agravante: Sueli Leal - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Maria
Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Rogerio Steffen (OAB: 197501/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/
SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP)
Nº 0217093-17.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Antonio de Padua Costa
Maia - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Antonio Sebastiao de Souza Junior (OAB: 95236/
SP) - Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) - Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
