Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2056 MORAES (OAB 185885/SP) Processo 0014563-32.2006.8.26.0602 (602.01.2006.014563) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Posto Elko Ltda - Vistos. Intime-se a executada na pessoa do Procurador de fls. 16 para que efetue o recolhimento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2437 à Execução Fiscal - Nulidade - Ágathos Participações e Empreendimentos Sa - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Embargada e julgo resolvido o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3299 Processo 3019277-37.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - CARMEN LUCIA MAS LOPES PINHEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Considerando a imprescindibilidade da prova pericial para solução da controvérsia da alegada insalubridade e sendo a autora beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3299 Processo 3019277-37.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - CARMEN LUCIA MAS LOPES PINHEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Considerando a imprescindibilidade da prova pericial para solução da controvérsia da alegada insalubridade e sendo a autora beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2339 Celeste - Prefeito Municipal de Sorocaba - - Secretario Municipal de Recursos Humanos - Vistos. Diante dos documentos de fls. 309/323, certifique a serventia o transito em julgado. Oficie-se encaminhando cópia da decisão proferida à impetrada. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Int. - ADV: VALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2794 Samuel Tabacow - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Fls. 475: defiro o prazo de dilação de 10 dias como requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré a teor da petição de fls. 470/473. Int. - ADV: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2794 Samuel Tabacow - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Fls. 475: defiro o prazo de dilação de 10 dias como requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré a teor da petição de fls. 470/473. Int. - ADV: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1915 se em cartório a disposição da Drª Denise de Fatima Faustino de Salles OAB/SP. Nº 114.282. - ADV: DENISE DE FATIMA FAUSTINO DE SALLES (OAB 114282/SP), FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP) Processo 0014476-87.2010.8.26.0068 (068.01.2010.014476) - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2723 retificação do nome da requerida para constar Marilda Issé Negrini, (fl. 384), expedindo-se o mandado de intimação conforme determinado na r. decisão de fl.321/322. Anote-se. Sem prejuízo, intime-se, pessoalmente, a Prefeitura Municipal de Sorocaba para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3271 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB 236283/SP) Processo 0015578-45.2020.8.26.0602/04 - Requisição