TJSP 24/05/2019 -Pág. 2723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
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retificação do nome da requerida para constar Marilda Issé Negrini, (fl. 384), expedindo-se o mandado de intimação conforme
determinado na r. decisão de fl.321/322. Anote-se. Sem prejuízo, intime-se, pessoalmente, a Prefeitura Municipal de Sorocaba
para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa para pesquisa de endereços, conforme determinado a fl. 322. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), NEIDE DE OLIVEIRA
ANDRADE (OAB 102294/SP)
Processo 0018957-43.2010.8.26.0602 (602.01.2010.018957) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de
Cargos - Jose Antonio Molina (Espólio) - Catarina de Almeida Molina - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos, etc.
Diante da certidão de fl. 311, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Transitada em julgado, procedidas as anotações, eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0021340-23.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0003006-43.2009.8.26.0602) (602.01.2012.021340) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Sorocaba - Rildo Batista de Almeida - Vistos.
Diante da certidão de fl. 176 e do Comunicado CG nº 1789/2017, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivemse os autos. Int. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 0025698-65.2011.8.26.0602 (602.01.2011.025698) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Artur Pedrozo de Almeida Junior - - Elis Roberta de Souza - - João Batista Maciel - - Jose Natalino de Camargo - Rogerio Donato Jose Gaiotto - - Marcos Aurelio Evangelista - - Paulo Cesar Silveira - - Sergio Soares dos Santos - - Lauro Cesar
dos Santos Figueiredo - - Redcliff Sierra dos Santos - - Jose Zabicki - - Roseli Marques de Araujo Ramos - Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerida, junto à Procuradoria Regional do Estado de
Sorocaba, para esclarecimentos acerca do depósito do requisitório (fl. 210), sob pena de sequestro de valores, no prazo de dez
(10) dias. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/
SP)
Processo 0028223-83.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028223) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Danas Industrias
Ltda - Estado de Sao Paulo - - Fazenda Estadual Regional - Vistos. Ao perito para esclarecimentos. Em seguida, com a
manifestação do perito, dê-se vista às partes. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB
93012/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0030842-30.2005.8.26.0602 (602.01.2005.030842) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Saae Servico
Autonomo de Agua e Esgoto - Ivo Kuroshi - Retirar Certidão de Honorários - ADV: CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA
KILLIAN (OAB 286065/SP)
Processo 0031159-52.2010.8.26.0602 (602.01.2010.031159) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Oswaldo Buscatti Junior - - Maria Ivone Mantovani Buscatti - - José Ponte e Camara Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, diante do trânsito em
julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifique-se a parte de que os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão
ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016),
além da necessidade de indicação de dependência aos presentes autos para fins de vinculação e de anotação no SAJ. Deverão
ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes;
planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se ocaso)
e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Assim sendo, apresente a parte
exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (sucumbência), nos termos do artigo, 534, do CPC. Após,
intime-se o executado, para, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, no prazo de
30(trinta) dias, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANESIO APARECIDO
LIMA (OAB 97610/SP), MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP), MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB
81648/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), ORLANDO ANTONIO (OAB 130251/SP)
Processo 0041519-12.2011.8.26.0602 (602.01.2011.041519) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Wanda Marilda de
Lima - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde o trânsito em julgado do recurso. Int. - ADV: SANDRA
MARIA DE SIQUEIRA SILVA (OAB 193697/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0042611-25.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0001137-45.2009.8.26.0602) (602.01.2011.042611) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Sorocaba - Josiane Antunes Salgado Pires - Vistos.
Diante da extinção do processo principal nº 001137-48.2009.8.26.0602, procedidas as anotações e eventuais comunicações,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/
SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0043859-31.2008.8.26.0602 (602.01.2008.043859) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de
Cargos - Silvia Mayumi Nishiyama Kinoshita - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r.
decisão proferida nos autos dos embargos à execução nº 0057509-09.2012.8.26.0602, providencie a parte credora, através do
peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição
do RPV, observado o valor de R$ 23.245,97 para 30 de março de 2016. Após aguarde-se a comunicação de pagamento,
oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/
SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 0046669-42.2009.8.26.0602 (602.01.2009.046669) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, conforme determinado a fl. 1056, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE
(OAB 122692/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP)
Processo 0047963-95.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047963) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Sorocaba - Edith Rosafa de Araujo Pires - - Adilson Soares Pires - Vistos. Providencie a Prefeitura
Municipal de Sorocaba, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das taxas para extração de cópias e expedição de carta
de sentença. Com o recolhimento, expeça-se a carta de sentença, comprovando a autora o encaminhamento junto ao CRI
Local. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA COLLI LUIZ (OAB
148993/SP), HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0048050-85.2009.8.26.0602 (602.01.2009.048050) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Zf
Sistemas de Direcao Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante da certidão de fl. 844 e do Comunicado CG nº
1789/2017, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILENE REGINA SGARBI
(OAB 106802/SP), ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB 115022/SP)
Processo 0051397-58.2011.8.26.0602 (602.01.2011.051397) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Wagner
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
