TJSP 17/04/2015 -Pág. 2056 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
2056
MORAES (OAB 185885/SP)
Processo 0014563-32.2006.8.26.0602 (602.01.2006.014563) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Posto Elko Ltda - Vistos. Intime-se a executada na pessoa do Procurador
de fls. 16 para que efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo legal.
Int. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP)
Processo 0016608-33.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0024067-91.2008.8.26) (602.01.2011.016608) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rogério de Arruda Rodrigues Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 197/198, entregando-a ao Procurador da municipalidade. Após, voltem conclusos para
sentença. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB
51391/SP)
Processo 0016608-33.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0024067-91.2008.8.26) (602.01.2011.016608) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rogério de Arruda Rodrigues Certifico e dou fé que desentranhei a petição de fls. 197/198 a ser entregue ao Procurador da municipalidade, de acordo com r.
despacho de fls. 207. (Providencie a retirada da petição em Cartório.) - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB
51391/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0017134-97.2011.8.26.0602 (602.01.2011.017134) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Dirceu de Jesus - Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
do Perito Judicial - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO CAMARGO FERREIRA (OAB
261841/SP)
Processo 0021986-33.2012.8.26.0602 (602.01.2012.021986) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais
Sanções - Jose Wilson Soares da Silva - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes, arquivando-se os autos após com as anotações de praxe, anotando que o autor é beneficiário de Justiça Gratuita. Int.
- ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), ANGELA REGINA
PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0022714-50.2007.8.26.0602 (602.01.2007.022714) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos Jair de Godoi Bueno - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sorocaba Saae - Vistos. Em conformidade com o artigo 475-B, §§
1º e 2º, do CPC, a Autarquia deverá apresentar, dentro de trinta dias, informações funcionais, com indicação de faltas abonadas
e justificadas, bem como períodos de licença médica, sob pena de reputarem-se corretos os cálculos oferecidos pelo autor. Int. ADV: ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP), JOSE MAURO MOREIRA (OAB 32431/SP), FLÁVIA SILVEIRA
DE ALBUQUERQUE ESCANHOELA (OAB 157179/SP)
Processo 0023652-74.2009.8.26.0602 (apensado ao processo 0034464-59.2001.8.26) (602.01.2009.023652) - Embargos à
Execução Fiscal - Extinção da Execução - Concessionária de Rodovias de São Paulo Viaoeste Sa - Saae Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência à exequente para os fins do artigo 33 da Lei 6.830/80,
certificando a serventia. Após, em se tratando de honorários advocatícios deverá o procurador recolher a diligência do oficial de
justiça. Com o depósito, expeça-se mandado nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB
89370/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0028223-83.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028223) - Procedimento Ordinário - Anulação - Danas Industrias Ltda Estado de Sao Paulo - - Fazenda Estadual Regional - Vistos. Com a autorização de caução do bem imóvel, concedida em sede
de agravo (fls. 299/303, lavre-se o respectivo termo, intimando-se e observando-se, notadamente na autuação para constar o
parcial provimento do recurso, e não a negativa, conforme constou. Após conclusos para apreciação dos pedidos de provas
formulados. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/
SP)
Processo 0028223-83.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028223) - Procedimento Ordinário - Anulação - Danas Industrias Ltda Estado de Sao Paulo - - Fazenda Estadual Regional - “ J. Atenda-se.” - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP),
EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 0030366-21.2007.8.26.0602 (602.01.2007.030366) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alírio Leite de Moura - Juraci Marques de moura - Departamento de Estrada e Rodagem Der - Manifeste-se o autor sobre
os ofícios juntados aos autos(depósitos). - ADV: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS (OAB 225174/SP), MARA CILENE
BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0033643-74.2009.8.26.0602 (apensado ao processo 0032821-66.2001.8.26) (602.01.2009.033643) - Embargos
de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Nautica Veiculos Mundiall Ltda - Estado de Sao Paulo - Alexandra
Barros Moraes Souza - Sentença nº 2301/2011 registrada em 22/08/2011 no livro nº 232 às Fls. 71/75: face do exposto, JULGO
PROCEDENTES os embargos para o fim de tornar insubsistente o bloqueio oficiando-se para o respectivo levantamento. Cada
parte arcará com custas, despesas e honorários que desembolsou.Condeno Alexandra Barros Moraes Souza a pagar custas,
despesas e honorários fixados em R$: 1.000,00,suspendendo a execução da sucumbência enquanto persistir a gratuidade.
Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o direito em debate não
supera 60 salários mínimos, conforme o artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
(OAB 260804/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES
(OAB 275372/SP)
Processo 0033643-74.2009.8.26.0602 (apensado ao processo 0032821-66.2001.8.26) (602.01.2009.033643) - Embargos de
Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Nautica Veiculos Mundiall Ltda - Estado de Sao Paulo - Alexandra Barros
Moraes Souza - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela requerida (Fazenda Estadual) às fls. 155/163, em
seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Regularizados remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP),
EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
(OAB 260804/SP)
Processo 0034203-11.2012.8.26.0602 (602.01.2012.034203) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Ari Barbosa
Fonseca - Governo do Estado de Sao Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP),
EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP)
Processo 0034999-70.2010.8.26.0602 (602.01.2010.034999) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Israel Domingos
- - Ivanice Soares dos Santos Domingos - Vistos. Com a redistribuição do feito e a apresentação de contestação, à réplica. Int.
- ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), GUSTAVO RODRIGO
DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 251595/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
