Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. 1051 EDUARDO LUIZ BROCK(OAB: 15638/MS) Intimado(s)/Citado(s): Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e - ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. Brasilino Santos Ramos, ambos em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília/DF, 28 de abril de 2021 (data do julgamento). 1822 AEREO S/A FALIDA ADVOGADO(A): MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO OAB: RJ0065541 AGRAVADO: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 30 de abril de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ BROCK - OAB: MS015638A ADVOGADO(A): LAT

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO -A, da CLT. AGRAVADO ADVOGADO É como voto. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de admissibilidade, conhecer 1827 MARCELO COLAPIETRO RODR

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1047 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 30 de março de 2022 (data do julgamento). JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0000785-43.2014.5.10.0009 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE BRASILIA/DF, 01 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria AGR

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO -lhe parcial provimento para reformar a decisão que extinguiu a presente execução, determinando o retorno dos autos à origem ADVOGADO para que o juízo prossiga como entender de direito, observando-se AGRAVADO ADVOGADO as diretrizes prevista no art. 1º da Lei 6.858/80. Custas como de lei, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. AGRAV

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO as diretrizes prevista no art. 1º da Lei 6.858/80, nos termos da fundamentação. Custas como de lei. ADVOGADO É como voto. AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar AGRAVADO ACORDAMos Desembargadores

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reformar a decisão que extinguiu AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO a presente execução, determinando o retorno dos autos à origem para que o juízo prossiga como entender de direito, observando-se AGRAVADO ADVOGADO as diretrizes p

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Diante do exposto, rejeito a preliminar de admissibilidade, conheço do Agravo de Petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos AGRAVADO termos da fundamentação. Custas processuais na forma do art. 789 ADVOGADO -A, da CLT. AGRAVADO ADVOGADO É como voto. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos,

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar AGRAVADO ADVOGADO -lhe parcial provimento para determinar a retificação da conta de ADVOGADO liquida�

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 1660 ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES(OAB: 168571/SP) - RAIMUNDO RODRIGUES DE FREITAS FILHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab6e41 - ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. - LATAM AIRLINES GROUP S/A - RIO LINHAS AEREAS S.A - SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORT