TRT10 01/04/2022 -Pág. 1063 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
CONCLUSÃO
Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição e, no mérito,
dou-lhe parcial provimento para reformar a decisão que extinguiu
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
a presente execução, determinando o retorno dos autos à origem
para que o juízo prossiga como entender de direito, observando-se
AGRAVADO
ADVOGADO
as diretrizes prevista no art. 1º da Lei 6.858/80, nos termos da
fundamentação. Custas como de lei.
ADVOGADO
É como voto.
AGRAVADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento:
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar
AGRAVADO
ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal
-lhe parcial provimento para reformar a decisão que extinguiu a
ADVOGADO
presente execução, determinando o retorno dos autos à origem
para que o juízo prossiga como entender de direito, observando-se
AGRAVADO
ADVOGADO
as diretrizes prevista no art. 1º da Lei 6.858/80. Custas como de lei,
tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa
AGRAVADO
ADVOGADO
aprovada.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
AGRAVADO
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José
ADVOGADO
1063
ELY ABADIA DOS REIS
G.Y.S.D.C.
JOSELITO DIAS DA COSTA
RITA HELENA PEREIRA(OAB:
7284/DF)
PEDRO YURI SARTI DA COSTA
TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
NATHALIA WALDOW DE SOUZA
BAYLAO(OAB: 27375/DF)
RIO LINHAS AEREAS S.A
GILCINEIA APARECIDA
COLACO(OAB: 86759/PR)
LILIAN BATISTA DE LIMA(OAB:
44995/PR)
TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA
MARCELO COLAPIETRO
RODRIGUES(OAB: 168571/SP)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
15638/MS)
SATA SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO(OAB: 65541/RJ)
TOTAL LINHAS AEREAS S.A
CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 27196/PR)
LATAM AIRLINES GROUP S/A
EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
15638/MS)
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS
S.A.
EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
15638/MS)
Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de
Intimado(s)/Citado(s):
Souza Júnior.
Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e
- TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
Brasilino Santos Ramos, ambos em gozo de férias regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Regional Sebastião Vieira Caixeta.
PODER JUDICIÁRIO
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
JUSTIÇA DO
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 30 de março de 2022 (data do julgamento).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO 0000785-43.2014.5.10.0009 (AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
BRASILIA/DF, 01 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSELITO DIAS DA COSTA E
OUTROS
ADVOGADO(A): RITA HELENA PEREIRA
Processo Nº AP-0000785-43.2014.5.10.0009
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE
WILLIAM FARIAS DIAS DA COSTA
AGRAVADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO S/A FALIDA
ADVOGADO(A): MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180640
