3643/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023
Complemento
Relator
RECORRENTE E
RECORRIDO
Advogado
RECORRENTE E
RECORRIDO
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Eletrônico
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
CAIO ROBERTO ALVES
DR. FÁBIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
S.A.
DR. LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO ROBERTO ALVES
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A.
Processo Nº RR-0010183-42.2016.5.18.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO
COMPARTILHADA LTDA.
Advogada
DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
RECORRIDO(S)
JOSÉ ANTÔNIO BORGES TAVARES
Advogado
DR. DANILO PRADO
ALEXANDRE(OAB: 24420/GO)
RECORRIDO(S)
TRANSBRASILIANA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. E OUTRA
Advogado
DR. FELIPE MOREIRA DA
SILVA(OAB: 39475/GO)
Advogada
DRA. SANDRA CARLA BACK
ROHDEN(OAB: 30786/GO)
Advogado
DR. FELIPE MOREIRA DA
SILVA(OAB: 39475-A/GO)
Advogado
DR. SANDRA CARLA MATOS(OAB:
30786-S/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ ANTÔNIO BORGES TAVARES
- ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA
LTDA.
- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E
OUTRA
Processo Nº RR-0010580-42.2015.5.15.0060
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
SYSTRA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
Advogado
DR. GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939-A/SP)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
AGENTES AUTÔNOMOS DO
COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE
ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE
EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS DE CAMPINAS E
REGIÃO
Advogado
DR. ROBSON CÉSAR
SPROGIS(OAB: 119555-A/SP)
Advogada
DRA. PRISCILLA BITTAR(OAB:
168434-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES
AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE
ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
PESQUISAS E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE
CAMPINAS E REGIÃO
- SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo Nº RR-0010904-42.2018.5.15.0055
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194964
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
Procurador
1574
Processo Eletrônico
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
VIAÇÃO SANTA CRUZ S.A.
DR. OSVALDO JOSÉ GONÇALVES
DE MESQUITA(OAB: 33269-A/MG)
DR. GUILHERME RIBEIRO
ROCHA(OAB: 168875-A/MG)
UNIÃO (PGU)
DR. NATHALIA STIVALLE GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO (PGU)
- VIAÇÃO SANTA CRUZ S.A.
Processo Nº RR-0011113-42.2021.5.15.0140
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE ATIBAIA
Procurador
DR. RENZO SIGNORETTI CROCI
RECORRIDO(S)
FABIANA PERANOVICH
Advogada
DRA. ÉRICA JÚNIA PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 384965-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA PERANOVICH
- MUNICÍPIO DE ATIBAIA
Processo Nº RR-0011128-42.2018.5.15.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ANTONIO FERREIRA CAPRISTANO
Advogado
DR. LUÍS FERNANDO VANSAN
GONÇALVES(OAB: 348982-A/SP)
RECORRIDO(S)
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
Advogado
DR. ANTONIO CARLOS
CARDONIA(OAB: 227586-A/SP)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Procurador
DR. FRANCISCO ANTÔNIO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FERREIRA CAPRISTANO
- MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Processo Nº RR-0011472-42.2013.5.03.0031
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SERGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
WILSON ALVES DE SOUZA
Advogado
DR. KLEBER ANTÔNIO COSTA(OAB:
59491-A/MG)
Advogado
DR. JOSÉ GERALDO DE
MACEDO(OAB: 40032-A/MG)
Advogado
DR. MARDEM SOUZA
MACEDO(OAB: 102765-A/MG)
RECORRIDO(S)
MEGALOG LOGÍSTICA E
TRANSPORTES LTDA.
Advogada
DRA. THAÍS FIGUEIREDO
BARBOSA(OAB: 166694-A/MG)
Advogado
DR. SOLANGE ALVES
COELHO(OAB: 147650-A/MG)
Advogado
DR. SHEYLA FERNANDA DE
OLIVEIRA(OAB: 140448-A/MG)
Advogado
DR. GERALDO ROBERTO
GOMES(OAB: 75191-A/MG)