Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 6548 ADVOGADO OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) GUILHERME RIBEIRO ROCHA(OAB: 168875/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) DESPACHO ADVOGADO 1 - Comprove a reclamada em 10 dias o recolhimento previdenciário, conforme homologação do acordo. 2 - No silêncio, execute-se. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO SANTA CRUZ LTDA. 3 - Comprovado o recolhimento, arquive-se.

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por essas razões, não são responsáveis as recorrentes pelos débitos trabalhistas contraídos pela primeira reclamada. 397 VIACAO SANTA CRUZ LTDA. Recorrente(s): Reformo.' Portanto, estando a decisão recorrida em conformidade com a tese jurídica prevalecente firmada no IRRR n.º 190-53.2015.5.03.0090, Advogado(a)(s): OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (MG - 33269) i

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PERITO PAULO RICARDO MIRANDA ROSA Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES DA COSTA Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO Intimado(s)/Citado(s): LOBO - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A AGRAVANTE RAFAEL BERNARDO DA SILVA - CLAUDIO GONCALVES FARIA ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA - PAULO RICARDO MIRANDA ROSA RODRIGUES DA COSTA SILVA(OAB: 305028/SP) - VIR

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4414 CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA Daí segue que, para a concessão da antecipação dos efeitos da Juiz do Trabalho tutela, mister que haja nos autos prova suficiente, mas não cabal, z da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora Decisão Processo Nº RTOrd-0010854-12.2018.5.15.0024 AUTOR CLEBER GONCALVES PERES ADVOGADO SERGIO LUIZ RI

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4885 42.2005.5.04.0023, 3ª Turma do TST, DEJT 9/5/2014) (grifo nosso) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) DIFERENÇAS DE FGTS. PAGAMENTO EFETUADO Ciente. DIRETAMENTE AO EMPREGADO. IMPOSSIBILIDADE. Sessão realizada em 28 de abril de 2020. NECESSIDADE DE DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA. Os valores pertinentes aos depósitos do FGTS não recolhido

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RECORRENTE(S) Advogada Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO DRA. MARIA CÉLIA JUNQUEIRA DE CASTRO(OAB: 57246-A/MG) DR. TIAGO CAMARGO JUNQUEIRA DE CASTRO(OAB: 103112/MG) DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147-B/DF) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. DRA. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) MASSA FALIDA DA ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTR

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALAN RENATO BRAZ(OAB: 249898-A/SP) DR. RICARDO POLLASTRINI(OAB: 183223-A/SP) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CRISTINA APARECIDA DOMINGOS SANTOS SILVA Processo Nº AIRR-0000061-42.2019.5.22.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO B

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Complemento Relator RECORRENTE E RECORRIDO Advogado RECORRENTE E RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SERGIO PINTO MARTINS CAIO ROBERTO ALVES DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIO ROBERTO ALVES - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. Processo Nº RR-0010183-42.2016.5

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Complemento Relator RECORRENTE E RECORRIDO Advogado RECORRENTE E RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SERGIO PINTO MARTINS CAIO ROBERTO ALVES DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIO ROBERTO ALVES - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. Processo Nº RR-0010183-42.2016.5

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OTÁVIO MORAES LANGANKE(OAB: 70460-A/RS) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - JOAO TELMO SILVA CAMPOS Processo Nº RRAg-1000655-41.2018.5.02.0713 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E MARCELO ALMEIDA RIBEIRO RECORRENTE(S) Advogado DR. AMIR MOURA BORGES(OAB: 15