Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - MINERAÇÃO USIMINAS S.A. - PLANAR EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. Processo Nº AIRR-0011614-39.2014.5.01.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E PAULO FERNANDO DO AGRAVADO(S) NASCIMENTO SCHITTINI Advogado DR. MARCOS VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 24111-A/DF) Advogado DR. ALAN BELACIANO(OAB: 152490D/RJ) AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO(S)

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000844-55.2017.5.09.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogada DRA. ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER(OAB: 36441/PR) AGRAVADO(S) EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA Advogada DRA. TEREZINHA UHREN(OAB: 43355-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA - IVAICANA AGRO

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - MINERAÇÃO USIMINAS S.A. - PLANAR EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. Processo Nº AIRR-0011614-39.2014.5.01.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E PAULO FERNANDO DO AGRAVADO(S) NASCIMENTO SCHITTINI Advogado DR. MARCOS VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 24111-A/DF) Advogado DR. ALAN BELACIANO(OAB: 152490D/RJ) AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO(S)

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WLADIMIR LOPES DE VASCONCELOS Processo Nº RR-0002025-03.2012.5.04.0204 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 69412-A/RS) RECORRIDO(S) JOÃO BATISTA FIGUEIREDO Advogado DR. NORMÉLIO WILSON BITELLO(OAB: 75426/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOÃO BATISTA FIGUEIREDO - PETR�

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SERGIO PINTO MARTINS COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ CEGÁS DR. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496-A/CE) SEBASTIÃO SOUSA TEXEIRA DR. ÍCARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR(OAB: 23876A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS - SEBASTIÃO SOUSA TEXEIRA Processo Nº RR-0020071-61.2013.5.04.0121 Complemento Processo

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE(S) Processo Nº AIRR-0001332-21.2011.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155-A/SE) Advogado DR. ALBERTO FIGUEIREDO NETO(OAB: 4273-A/SE) AGRAVADO(S) ADILSON LIMA E OUTROS Advogado DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO(OAB: 5654-A/SE) Intimado(s)/Cita

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3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 359 Processo Nº AIRR-0010753-06.2013.5.15.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) CATIA MARILU FACHIM Advogado DR. ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700-A/SP) AGRAVADO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado DR. WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB: 30215/SP) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) Processo Nº RR-0001275-17.2012.5.15.0132 Complement

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Processo Nº ED-AIRR-0010678-09.2018.5.15.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS EMBARGANTE SOUZA CRUZ LTDA Advogado DR. ANTÔNIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) EMBARGADO(A) ADRIANO SILVA DE SOUSA Advogado DR. ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO SILVA DE SOUSA - SOUZA CRUZ LTDA Processo Nº AIRR-0021645-09.2017.5.04.066

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GILDO JOSE DE SANTANA - PARANAPANEMA S/A - REFRAMAX ENGENHARIA LTDA Processo Nº Ag-AIRR-0000426-52.2020.5.08.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. LEONARDO RAMOS GONÇALVES(OAB: 28428-A/DF) Advogada DRA

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - VALE S.A. Processo Nº ARR-0010615-81.2018.5.18.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E BRF S.A. RECORRIDO(S) Advogado DR. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) AGRAVADO(S) E CHARMISON ARAUJO SILVA RECORRENTE(S) Advogada DRA. LILIANE PEREIRA DE LIMA(OAB: 25682/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - CHARMISON ARAUJO SILVA - COMPANHIA DE SANEAMEN