TRT5 29/08/2017 -Pág. 17 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2302/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIA AMELIA FERREIRA DE
ALMEIDA
Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- MARIA AMELIA FERREIRA DE ALMEIDA
à unanimidade, dar provimento aos embargos, para sanar a
omissão ocorrida no acórdão embargado, invertendo a
responsabilidade pelo recolhimento das custas processuais,
mantido mesmo valor fixado na sentença.
Acórdão
Processo Nº RO-0000065-34.2016.5.05.0013
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MANOEL RANGEL SANTANA
ADVOGADO
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770/BA)
ADVOGADO
ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
MELLO(OAB: 44354/BA)
RECORRIDO
SGR LOGISTICA E TRANSPORTE
LTDA
ADVOGADO
ROGERIO LEAL PINTO DE
CARVALHO(OAB: 13107/BA)
17
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- MARCIO SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000096-81.2016.5.05.0101
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MARCELO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRENTE
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
PATRICIA GUANCIALE(OAB:
146477/SP)
ADVOGADO
VIVYANNE PATRICIO(OAB:
91867/SP)
ADVOGADO
DANIELA ZAGO PONTES
MARTINS(OAB: 260724/SP)
ADVOGADO
LUCIANA ALVES CAVALCANTE(OAB:
245327/SP)
RECORRIDO
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
PATRICIA GUANCIALE(OAB:
146477/SP)
ADVOGADO
VIVYANNE PATRICIO(OAB:
91867/SP)
ADVOGADO
DANIELA ZAGO PONTES
MARTINS(OAB: 260724/SP)
ADVOGADO
LUCIANA ALVES CAVALCANTE(OAB:
245327/SP)
RECORRIDO
MARCELO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDE GASES LTDA
- MARCELO ARAUJO DA SILVA
à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- MANOEL RANGEL SANTANA
- SGR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de
declaração, emprestando-lhes efeito modificativo, para declarar
que, para fins de apuração do julgado, deve-se considerar a
média dos valores contidos nas notas fiscais apresentadas
nos autos, nos termos do voto da Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0000085-86.2015.5.05.0004
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MARCIO SILVA DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 17483/BA)
ADVOGADO
ADRIANA MARIA LESSA CICERO
RIBEIRO(OAB: 13931/BA)
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
ADVOGADO
CAMILLA DE MOURA CICERO
SANTOS(OAB: 28336/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110548
Processo Nº RO-0000112-23.2016.5.05.0493
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA
ADVOGADO
Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA)
RECORRENTE
UNA SERVICOS HOTELEIROS LTDA
- EPP
ADVOGADO
Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA)
RECORRENTE
GARCA AZUL EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA.
- ME
ADVOGADO
Moacyr de Moura Freitas(OAB:
8860/BA)
RECORRIDO
GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
CELSO VASQUES DOS REIS
PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
- GARCA AZUL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
IMOBILIARIOS LTDA. - ME
- MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA
- UNA SERVICOS HOTELEIROS LTDA - EPP
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração.
