2302/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARCOS VALONE NEVES DE
MAGALHAES(OAB: 36413/BA)
FANOR FACULDADES NORDESTE
S/A
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
16
Salvador, 28.08.2017.
Cadastro Portal TRT
Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5ª Região:
CÍNTHIA MARIA DE FREITAS - OAB: 022308 BA
jose sales ratis
WILSON FERNANDES DE ALMEIDA - OAB: 008776 BA
Alessandra Franco Murad - OAB: 152716 SP
Fernanda de Souza Leão Pessoa - OAB: 037707 PE
Cicera Ranielly Marques de Lima - OAB: 018230 CE
Leonardo Simplicio Gonçalves da Cunha - OAB: 055125 BA
Rogério Cesar Gaiozo - OAB: 236274 SP
Fica notificado, ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA, para, no prazo de lei, tomar
1ª Turma
Acórdão
Acórdão
ciência do inteiro teor da decisão Id. nº. 7e2312f .
Salvador, 28.08.2017.
Notificação
Processo Nº RO-0001333-85.2015.5.05.0037
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
UBIRACI SANTOS LAGO
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
Processo Nº RO-0000009-68.2016.5.05.0023
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO
CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134/BA)
RECORRIDO
MJG RESTAURANTE EIRELI - EPP
ADVOGADO
EDNAILDES PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 34396/BA)
TESTEMUNHA
Antonio Paim da Cunha
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA
- MJG RESTAURANTE EIRELI - EPP
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Fica notificado, ATENTO BRASIL S/A, para, no prazo de lei, tomar
ciência do inteiro teor da decisão Id. nº. 04d57cb .
Salvador, 28.08.2017.
Notificação
Processo Nº RO-0001337-27.2015.5.05.0004
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ANDERSON SOUZA LARCHERT DE
CARVALHO
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRIDO
CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON SOUZA LARCHERT DE CARVALHO
Processo Nº RO-0000034-93.2014.5.05.0462
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
Dairy Partners Americas Manufacturing
Brasil Ltda
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA PRODUTORA DE
ALIMENTOS
ADVOGADO
Joao Menezes Canna Brasil(OAB:
11313/BA)
RECORRIDO
GENIVALDO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
TERCEIRO
MAX WELSON ALMEIDA CARVALHO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PRODUTORA DE ALIMENTOS
- Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda
- GENIVALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
à unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de
declaração, para sanar a omissão havida no acórdão,
acrescentando-lhe fundamentos e, emprestando-lhes efeito
Fica notificado, ANDERSON SOUZA LARCHERT DE CARVALHO,
para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. nº.
modificativo, determinar a dedução, na conta correlata, das horas
extras comprovadamente pagas ao longo do contrato de trabalho.
93f56e1 .
Acórdão
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110548
Processo Nº RO-0000038-33.2016.5.05.0019
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI