TRT3 16/03/2016 -Pág. 213 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1939/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016
ADVOGADO
ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: 81570A/MG)
PAULO DRUMOND VIANA(OAB:
51869/MG)
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
NATALIA CRISTINA DE SANT
ANNA(OAB: 134646/MG)
PAOLA ALVES DE FARIA(OAB:
57825/MG)
condenação.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
ADVOGADO
no DEJT, dia 17.03.2016 (divulgada no dia 16.03.2016).
ADVOGADO
Belo Horizonte, 16 de março de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
Jocélia Caetano Chaves
Secretária da 1ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0011826-64.2014.5.03.0053
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
JOSE OSMAR ANACLETO
ADVOGADO
OTAVIANO RODRIGUES MOREIRA
NETO(OAB: 109394/MG)
ADVOGADO
ARIANE BARQUETTE MOREIRA
NASCIMENTO(OAB: 134295/MG)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS
LTDA.
ADVOGADO
TULLIO DE GOUVÊA
CASTELLÕES(OAB: 81482/MG)
RECORRIDO
FLORESTAL JK LTDA
ADVOGADO
RENATO FONSECA VELOSO(OAB:
37352/MG)
213
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
- LEANDRO DOS SANTOS AGUILAR
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, , preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do
recurso ordinário da reclamada (Id 964168c),
porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade; no
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.
- FLORESTAL JK LTDA
- JOSE OSMAR ANACLETO
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a r.
sentença de origem (Id f7cb4f9), prolatada pela MMª Juiza Sandra
Maria Generoso Thomaz Leidecker, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, consoante o disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
bem como pelos fundamentos a seguir aduzidos.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
17.03.2016.2016 (divulgada no dia 16.03.2016).
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de
Belo Horizonte, 16 de Março de 2016
declaração; no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento para, sanando a omissão
apontada no que diz respeito à prescrição, para declarar prescritos
MAGDA REGINA NASCIMENTO SIRIO
Assistente Administrativo da Secretaria da 1ª Turma
os créditos de exigibilidade anterior a 28.11.2009, o que passa a
integrar o dispositivo do acórdão embargado.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 17.03.2016 (divulgada no dia 16.03.2016).
Belo Horizonte, 16 de março de 2016
Jocélia Caetano Chaves
Secretária da 1ª Turma
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011859-78.2015.5.03.0163
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA
ADVOGADO
HEBERT NILO SIQUEIRA
ALVES(OAB: 162524/MG)
RECORRIDO
LEANDRO DOS SANTOS AGUILAR
ADVOGADO
sueli santana da silva(OAB:
112718/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93777
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011985-54.2015.5.03.0026
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
EMPRESA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO TRANSBETIM
ADVOGADO
CRISTIANO FRANCIS
NOGUEIRA(OAB: 110788/MG)
RECORRIDO
MANOEL CALDEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
JAQUELINE BARBOSA
REZENDE(OAB: 127561/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO TRANSBETIM
- MANOEL CALDEIRA RODRIGUES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
