3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021
Processo Nº ROT-0010239-79.2020.5.15.0144
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
TNM ADMINISTRACAO E
NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB:
127842/SP)
ADVOGADO
MARIA SONIA SPATTI(OAB:
179419/SP)
RECORRENTE
JORGE VALENTIM FRANCO
ADVOGADO
FAUSTO HERCOS VENANCIO
PIRES(OAB: 301283/SP)
RECORRIDO
NTM NAVEGACAO E TRANSPORTE
MULTIMODAL LTDA
RECORRIDO
TNM ADMINISTRACAO E
NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB:
127842/SP)
ADVOGADO
MARIA SONIA SPATTI(OAB:
179419/SP)
RECORRIDO
PMB EQUIPAMENTOS E
NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
EGTM NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
TNPM TRANSPORTE, NAVEGACAO
E PORTOS MULTIMODAIS LTDA.
RECORRIDO
DNEM ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS E NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
EGK GESTAO E ADMINISTRACAO
LTDA
RECORRIDO
JORGE VALENTIM FRANCO
ADVOGADO
FAUSTO HERCOS VENANCIO
PIRES(OAB: 301283/SP)
RECORRIDO
NELSON MICHIELIN
RECORRIDO
DNI ADMINISTRACAO E
NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
PKD EQUIPAMENTOS E
NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
NVI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS
LTDA
RECORRIDO
IWD EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRIDO
THL TRANSPORTE HIDROVIARIO
LTDA
RECORRIDO
TNV EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRIDO
DWM ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA
RECORRIDO
NWD ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA
RECORRIDO
IWC ADMINISTRACAO LTDA
RECORRIDO
DNE GESTAO E ADMINISTRACAO
LTDA
RECORRIDO
IWM ADMINISTRACAO E
NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
TNF NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
EDM ADMINISTRACAO E
NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
NVM GESTAO E ADMINISTRACAO
LTDA
RECORRIDO
VL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
RECORRIDO
GTNM ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS E NAVEGACAO LTDA
RECORRIDO
DOCA ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS E NAVEGACAO LTDA
1794
PROCESSO nº 0010239-79.2020.5.15.0144 (ROT)
VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
JUIZ SENTENCIANTE: GABRIEL CALVET DE ALMEIDA
RECORRENTE: TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA,
JORGE VALENTIM FRANCO
RECORRIDO: JORGE VALENTIM FRANCO , NELSON
MICHIELIN, TNPM TRANSPORTE, NAVEGACAO E PORTOS
MULTIMODAIS LTDA., DNEM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E
NAVEGACAO LTDA, PMB EQUIPAMENTOS E NAVEGACAO
LTDA, EGTM NAVEGACAO LTDA, NTM NAVEGACAO E
TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, NVI ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA , PKD EQUIPAMENTOS E NAVEGACAO LTDA,
GTNM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NAVEGACAO LTDA ,
VL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, NVM GESTAO E
ADMINISTRACAO LTDA , TNV EQUIPAMENTOS LTDA, IWD
EQUIPAMENTOS LTDA , THL TRANSPORTE HIDROVIARIO
LTDA , TNF NAVEGACAO LTDA , EDM ADMINISTRACAO E
NAVEGACAO LTDA , IWM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO
LTDA , IWC ADMINISTRACAO LTDA , DNE GESTAO E
ADMINISTRACAO LTDA, DWM ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA , NWD ADMINISTRACAO DE BENS LTDA , EGK GESTAO
E ADMINISTRACAO LTDA, DNI ADMINISTRACAO E
NAVEGACAO LTDA, DOCA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E
NAVEGACAO LTDA , TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO
LTDA
RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
pb/lfs
Intimado(s)/Citado(s):
- EGTM NAVEGACAO LTDA
Vistos etc.
PODER JUDICIÁRIO
Inconformados com a r. sentença, complementada pela decisão de
JUSTIÇA DO
embargos de declaração, na qual foi julgada procedente em parte a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174440