TRT1 27/09/2021 -Pág. 398 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3317/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
398
RECORRIDO: JUAREZ DE FREITAS TEIXEIRA
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, em
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
julgamento telepresencial do dia 15 de setembro de 2021, sob a
Desembargadora Relatora.
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Relatora
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021.
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
LUIZ CARLOS BARROSO
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Diretor de Secretaria
Desembargadora Relatora.
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100967-62.2020.5.01.0046
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA
ADVOGADO
FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
RECORRIDO
JUAREZ DE FREITAS TEIXEIRA
ADVOGADO
SIDARTA ALBINO DE MESQUITA
BASTOS(OAB: 33062/RJ)
Processo Nº ROT-0101004-74.2019.5.01.0224
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ASSOCIACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL
E DE APOIO A INCLUSAO,
ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
ADVOGADO
SOLANGE FAZION COSTA
BUENO(OAB: 291628/SP)
RECORRIDO
LIDIANE SILVA DEODORO
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
157639/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIANE SILVA DEODORO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUAREZ DE FREITAS TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
3ª Turma
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
RECORRIDO: LIDIANE SILVA DEODORO, ASSOCIACAO PARA O
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE
RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
RECORRIDO: JUAREZ DE FREITAS TEIXEIRA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento telepresencial do dia 15 de setembro de 2021, sob a
julgamento telepresencial do dia 15 de setembro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171745
