3317/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
397
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRIDO: CLAUDIO DE LIMA COUTO, PETROLEO
RECORRENTE: CLAUDIO DE LIMA COUTO, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
RECORRIDO: CLAUDIO DE LIMA COUTO, PETROLEO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
BRASILEIRO S A PETROBRAS
julgamento telepresencial do dia 15 de setembro de 2021, sob a
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
julgamento telepresencial do dia 15 de setembro de 2021, sob a
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, em
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, em
Desembargadora Relatora.
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Relatora
recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021.
Diretor de Secretaria
LUIZ CARLOS BARROSO
Processo Nº ROT-0100495-32.2020.5.01.0282
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
CLAUDIO DE LIMA COUTO
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIO DE LIMA COUTO
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB:
135893/RJ)
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100967-62.2020.5.01.0046
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA
ADVOGADO
FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
RECORRIDO
JUAREZ DE FREITAS TEIXEIRA
ADVOGADO
SIDARTA ALBINO DE MESQUITA
BASTOS(OAB: 33062/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
3ª Turma
RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171745