TRF3 18/01/2021 -Pág. 42 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0002232-03.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA IZABEL DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: SP371852 - FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002233-52.2018.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: LUZIA RODRIGUES PEREIRA COSMO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP441223 - KATIELLEN NAGILA PEREIRA DOS SANTOS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002248-03.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ISRAEL FELIX RIBEIRO
ADVOGADO: SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002301-34.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - INCLUSAO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RECTE: JULIO CELSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP416363 - ISRAEL CARLOS TEIXEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP140055 - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002323-71.2019.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: IRANI SILVA
ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002331-30.2020.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: BETANIA SILVA COSTA
ADVOGADO(A): SP416428 - MARCELO THEODORO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0002335-46.2019.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - INCLUSAO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/01/2021 42/269
